Começo a crónica desta edição com uma pergunta ao leitor – tem visto os preços das casas? Quanto custa comprar uma, ou mesmo a que preço se consegue arrendar? Arranco com esta questão porque há uma ruidosa minoria que, perante os protestos e a contestação às ineficazes políticas para o setor, recomenda aos jovens que “vão trabalhar” ou ainda que “gastem menos em viagens e a jantar fora”.
Tendo em conta a evolução dos preços da habitação medida pelo índice da OCDE e a remuneração base média mensal em Portugal, em 2013 uma habitação equivalente a 90 m² representaria cerca de 69 salários médios, em 2026 o valor subiria para 152 salários. Ou seja: 13 anos de salários sem gastar em rigorosamente mais nada.
Destes números sobressaem duas coisas: o valor da habitação subiu a um ritmo muito mais elevado que o dos salários, e não estamos a falar de uma diferença que qualquer jovem normal conseguisse acumular a deixar de comer o prato do dia ao almoço ou a deixar de voar na Ryanair e na EasyJet quando vai de férias. Isto quando as pessoas ainda conseguem, sequer, ir de férias, que não é um dado adquirido para muitas famílias em Portugal hoje.
Ultrapassados os números, vamos ao busílis da questão: como resolver? As instituições internacionais têm dado recomendações várias e o nosso país, tantas vezes conhecido como “o bom aluno”, tem sido persistente a ignorá-las. E enquanto o faz, o problema só se agrava.
A OCDE aponta alguns caminhos: tributar de forma mais eficaz as casas vazias, penalizando quem as mantém assim; reforçar a fiscalização dos imóveis devolutos e a sua inventariação e, aqui, acrescento eu, também dos que pertencem ao Estado; baixar impostos sobre a compra de casa, como o IMT, ao mesmo tempo que se reforça os impostos recorrentes, como o IMI, para evitar a acumulação patrimonial e a “financeirização” do imobiliário.
A Comissão Europeia acrescenta outras soluções: aumentar a oferta de habitação social e acessível, criar linhas de financiamento de longo prazo para construir e manter habitação social, permitir mais restrições ao alojamento local em zonas de pressão habitacional, criar planos para acelerar a construção e reabilitação, conjugar habitação com investimento em transportes.
No entanto, em vez de estarmos a discutir soluções, continuamos em debates apaixonados (e inúteis) sobre o cabelo, o perfume ou as bandeiras de quem protesta, evitando debater o essencial, e voltando a contribuir para uma lógica binária do bem contra o mal, ou vice-versa, enquanto nada se constrói. Nem na discussão, nem no parque imobiliário.
O problema é real: os números demonstram-no de forma clara, e as medidas que têm sido tomadas são insuficientes ou, em alguns casos, são mesmo contraproducentes – a evolução dos preços demonstra-o também. E bater contra factos pode dar algum gozo retórico, mas no fim do dia só vai atrasar-nos. Nesta era da pós-verdade, há quem se convença que tudo é uma guerra por opinião, mas a fatura da realidade vai sempre aparecer se decidirmos com base em má informação ou em falsidade. E se gastássemos energias a informar-nos melhor para chegar a consensos ao invés de passarmos a vida em busca do que nos separa?
Pedro Miguel Coelho
Jornalista do jornal Expresso
