A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital vai abrir, até ao final deste mês, mais três “Espaço Cidadão”, nas freguesias de Ervedal da Beira, União das Freguesias de Lagos da Beira e Lageosa e União das Freguesias de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira, reforçando, assim, a proximidade dos serviços públicos no concelho.
Estes novos pontos de atendimento, a funcionar nas instalações das juntas de freguesia, pretendem dar resposta aos cidadãos e juntam-se aos “Espaço Cidadão” existentes no Balcão Único da Câmara Municipal e noutras freguesias do concelho desde o final do ano passado, perfazendo um total de nove espaços instalados pela Câmara Municipal.
Segundo o presidente do Município, José Francisco Rolo, a abertura de mais três espaços destinados a permitir que os cidadãos acedam a um ponto de atendimento que reúne diferentes entidades num único balcão e a inúmeros serviços da administração central, local e de entidades privadas que prestam serviços de interesse público “é um importante passo no reforço da proximidade dos serviços públicos no concelho”.
Com a abertura destes espaços, onde é possível renovar o Cartão de Cidadão, a Carta de Condução, ativar a Chave Móvel Digital ou pedir o Registo Criminal, entre outros, acrescenta, “estamos a cumprir com o desígnio de reforçar significativamente a nossa capacidade de oferecer à população um vasto e variado leque de serviços, num ponto mais próximo da sua residência”.
Esta aposta da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital na modernização administrativa, na coesão territorial e na transição digital, sublinha, é um projeto que “pretende valorizar o papel das freguesias, que passam, assim, a ter a possibilidade de oferecer todo um conjunto de serviços descentralizados e de maior proximidade”.
Note-se que os “Espaço Cidadão” são apontados como pontos que trazem grandes benefícios para os munícipes, em termos de desburocratização e poupança de tempo útil, onde o cidadão encontra um interlocutor/mediador com a formação adequada para o ajudar a tratar do assunto pretendido.
Embora seja um projeto liderado pelo Município, a Câmara Municipal assumiu as Juntas e Uniões de Freguesia como parceiros fundamentais para o desenvolvimento do concelho, “numa lógica de termos um poder local cada vez mais autónomo”, salienta.
Para José Francisco Rolo, “há aqui um ganho para as freguesias e para os cidadãos, que resolvem os seus assuntos através de um canal digital, sem deslocações a serviços centrais e perante um rosto humano da pessoa que trabalha todos os dias no atendimento da Junta de Freguesia”.
Atualmente, Oliveira do Hospital tem o serviço “Espaço Cidadão” disponível nas freguesias de Lagares da Beira, Lourosa, Meruge, Nogueira do Cravo, Penalva de Alva e São Sebastião da Feira, e Travanca de Lagos, resultante de um protocolo formalizado em 2023 entre a Câmara Municipal e a Agência para a Modernização Administrativa.
Nestes espaços é possível ao cidadão tratar de assuntos da responsabilidade de várias entidades, como ACT – Autoridade para as condições do trabalho; AT – Autoridade Tributária; ADENE – Agência para a Energia; ADSE – Instituto Público de Gestão Participada; AMA – Agência para a Modernização Administrativa, CGA – Caixa Geral de Aposentações, DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas e DGAJ – Direção-Geral da Administração da Justiça.
Assuntos relacionados com o ISS – Instituto da Segurança Social; IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes; IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional; SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; e SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde são igualmente tratados nestes locais. Na União das Freguesias de Penalva de Alva e São Sebastião da Feira está também acessível o Balcão SNS24.
Os “Espaço Cidadão” funcionam todos os dias úteis, das 09h00 às 12h30, e das 14h00 às 17h00. A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital tem prevista a instalação deste serviço em todas as freguesias.
