No âmbito da semana de comemorações do Dia Municipal para a Igualdade, o Município de Oliveira do Hospital assinou um protocolo de cooperação com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) visando apoio técnico ao plano de trabalho na execução do Plano Municipal para a Igualdade de Género e outras atividades que se enquadrem na área da Igualdade de Oportunidades.
Com esta parceria, o Município de Oliveira do Hospital consolida o trabalho que tem vindo a desenvolver nesta área, desde 2011, e abre caminho para a implementação de mais e/ou novas intervenções pró-ativas que incentivem a igual participação de homens e mulheres na esfera pública e privada.
Desta forma, e no terceiro ano em que assinala o Dia Municipal para a Igualdade, implementado através do projeto “Igualdade Local, Cidadania Responsável”, é reforçada a promoção do desenvolvimento integrado da perspetiva de género e de igualdade de oportunidades nas políticas municipais como forma de aprofundar a efetiva igualdade entre mulheres e homens.
Na sessão pública de assinatura deste protocolo de colaboração, Fátima Duarte, presidente da CIG, reconheceu que a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital “tem vindo a efetuar um percurso significativo com vista à implementação de uma estratégia integrada” em domínios como a igualdade de género, o combate à violência doméstica de género e a implementação de boas práticas de cidadania em diferentes áreas de atuação, “levando a cabo várias atividades”, como referiu. São exemplos a implementação de um Plano Municipal para a Igualdade em vigência até 2015; a nomeação de uma Conselheira Municipal para a Igualdade, uma linha de apoio a vítimas de violência doméstica e mais recente, como sublinhou esta dirigente, a adesão à Rede de Municípios Solidários com as vítimas de violência doméstica.
“É com agrado que a entidade coordenadora procede à assinatura de mais um ato desta natureza e quero felicitar o Município de Oliveira do Hospital pelo cumprimento de uma tarefa fundamental”, afirmou Fátima Duarte, referindo-se à “promoção da igualdade entre homens e mulheres que na sua ação já vem evidenciando”.
A anteceder a assinatura do protocolo, o vice-presidente da autarquia lembrou o caminho percorrido desde a criação, em 2011, do Dia Municipal para a Igualdade assinalado a 21 de junho, até ao momento atual em que “fomos desafiados pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género para assinar este protocolo”. “Fazemo-lo com sentido de missão e responsabilidade porque sabemos que estamos a fazer bem e que este é o caminho correto”, acrescentou José Francisco Rolo que depois de enumerar as várias medidas já implementadas lançou o repto à CIG para uma especial atenção para com “um projeto inovador e de ponta a nível nacional” que “gostaríamos de ver apoiado” e que se prende com a intervenção conjunta com empresas concelhias para a sensibilização e prevenção da violência doméstica, numa vasta parceria que envolve o CHUC – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, a coordenação científica do Dr. João Redondo, do Serviço de Violência Familiar do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e a avaliação do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Visivelmente satisfeito com esta nova parceria, o presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino defendeu que “os municípios devem estar ao lado das pessoas, sobretudo as que se encontram numa situação mais frágil”. “É uma honra assinar este protocolo que dá continuidade a um trabalho que já está a ser feito” no concelho de Oliveira do Hospital, sublinhou o presidente, considerando ser premente “estarmos atentos a estes problemas e sermos capazes de intervir” após a sua sinalização, porque “mais do que as palavras, é preciso trabalho e este está à vista”.
Nesta cerimónia, no dia 20 de junho, foi igualmente assinado um protocolo de cooperação com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital (ESTGOH) visando o apoio a alunos estrangeiros que frequentem a oferta de ensino superior na escola. Lembrando que “Oliveira do Hospital tem um programa inovador para a inclusão da comunidade estrangeira”, Carlos Veiga, presidente da ESTGOH, explicou que face à recente legislação que permite a frequência de alunos de outras nacionalidades, “entendemos otimizar os recursos, criando novas condições que favoreçam a interação na comunidade”. “O nosso papel foi alargar, significativamente, este conceito de igualdade envolvendo mais cidadãos na oferta formativa da escola e abrindo-a a novos públicos”, concluiu.
