A realização do cadastro predial em Oliveira do Hospital e Seia envolve mais de 200 mil propriedades e regista uma adesão “bastante boa” dos donos, num território montanhoso caracterizado pelo minifúndio.
Este projeto-piloto integra 85 técnicos e outros trabalhadores e movimenta 48 viaturas, distribuídos por 39 gabinetes de atendimento, dois a funcionar em cada uma das câmaras municipais e os restantes nas freguesias.
Em Oliveira do Hospital é difícil identificar os donos de “muitos terrenos”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara, José Carlos Alexandrino, ao admitir que este problema abrange mais de 10% dos prédios rústicos do município.
Em Seia, distrito da Guarda, muitos titulares “não conhecem as estremas” dos seus prédios, revelou Alexandra Maia, coordenadora do projeto, da empresa Municípia. “Temos tido uma adesão bastante boa”, declarou aquela engenheira geógrafa, revelando, no entanto, que os resultados estão “ainda muito aquém” do trabalho a realizar.
O Projeto Experimental de Cadastro para Áreas com Elevado Risco de Incêndio Florestal, cuja execução a Direção-Geral do Território confiou a diferentes consórcios no âmbito do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SiNErGIC), inclui mais cinco concelhos: Penafiel, Paredes, Loulé, Tavira e São Brás de Alportel. “Este trabalho é fundamental para a gestão do território e da floresta”, observou Alexandra Maia.
Para Teresa Vaz Pato, “a maioria das pessoas está mobilizada para participar”, sendo a definição de estremas mais difícil quando os prédios confrontam com vários vizinhos. É o caso da sua família, que possui 150 hectares de terrenos, uma situação atípica na zona. “Sete meses para isto tudo é muito pouco”, afirmou Teresa Vaz Pato.
Realçando a “relevância do cadastro para a gestão e ordenamento do território”, o presidente da Câmara de Seia, Carlos Filipe Camelo, mostrou-se “muito contente” com a realização do projeto no seu concelho. “Mas o prazo é muito curto, há muitos proprietários ausentes e outros já morreram”, confirmou. Tal como o homólogo de Oliveira do Hospital, Carlos Filipe Camelo é confrontado com “dúvidas e preocupações” dos munícipes. “Desconfiam sempre que as Finanças estejam por detrás”, disse.
“Há ainda pessoas com alguma desconfiança, que não fizeram o registo” por temerem um eventual aumento de impostos, como o IMI, “o que não é verdade”, segundo o autarca José Carlos Alexandrino.
António Carvalho, dono de vários terrenos, considera o cadastro “um trabalho vantajoso” para as pessoas “terem um conhecimento profundo” dos seus prédios.
Chova ou faça sol, o topógrafo Vítor Duarte passa os dias em trabalhos de campo e em contacto com os titulares. “Alguns pensam que este trabalho será para que possam vir a pagar mais de contribuição”, referiu. Vítor Duarte abre caminho entre matagais para chegar aos marcos e vai avisando que quem não aderir agora ao cadastro, que é gratuito, “poderá no futuro ser prejudicado”.
Em Oliveira do Hospital, a receção das declarações e o trabalho de campo terminarão no dia 26 de fevereiro, seguindo-se a consulta pública de 30 de março a 7 de junho.
Em Seia, a recolha de dados vai decorrer até 25 de maio, enquanto a consulta se prolongará de 26 de junho a 3 de setembro.
“As Beiras”
