O balcão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) a funcionar no Espaço Cidadão do edifício da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH), registou, entre os meses de setembro e novembro, mais de 900 atendimentos a cidadãos estrangeiros, conforme nota de imprensa da autarquia.
No âmbito de um protocolo de colaboração estabelecido em agosto com a AIMA, a funcionar desde o dia 30 de setembro, o Município de Oliveira do Hospital (MOH) passou a colaborar com a agência na realização de tarefas de atendimento presencial e no âmbito de procedimentos administrativos, “de modo a dinamizar o alargamento do atendimento a cidadãos migrantes e a possibilitar, assim, um apoio mais próximo das pessoas”.
Até ao dia 29 de novembro o balcão da AIMA da cidade registou um total de 906 atendimentos a cidadãos migrantes. Destes a maioria são homens, num total de 551 atendimentos efetuados. A maioria dos cidadãos atendidos são provenientes da Índia, Brasil e Israel, verificando-se igualmente a presença de migrantes de países como Uzbequistão, Rússia, Nepal, Cuba, Egipto, Uruguai, México, Turquia, entre outros.
O atendimento feito aos cidadãos é realizado no balcão Espaço Cidadão, no edifício da Câmara Municipal, nos dias úteis, entre as 09h00 e as 17h00, mediante marcação prévia junto da AIMA. Em breve, este serviço vai estar disponível nos balcões Espaço Cidadão das freguesias e uniões de freguesia de Oliveira do Hospital.
Segundo o presidente da CM, José Francisco Rolo, “tem-se verificado uma notável afluência” de pessoas a requisitarem os serviços da AIMA em Oliveira do Hospital, com uma média de 25 atendimentos a serem realizados todos os dias. “O que temos percebido é que chegam pessoas de vários pontos do país para tratar dos seus processos burocráticos no que diz respeito a questões de legalização como de outros assuntos administrativos. Ainda recentemente tivemos uma pessoa que se deslocou propositadamente da Madeira até Oliveira do Hospital e foi aqui que conseguiu que os seus dados fossem encaminhados para a AIMA”, refere José Francisco Rolo.
“Desde o primeiro dia que a CM manifestou inteira disponibilidade em contribuir para a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos migrantes, numa lógica de proximidade, contribuindo para o esforço nacional de regularização de imigrantes com humanismo e rigor”, salientou o edil. O autarca oliveirense referiu ainda que a vinda deste serviço para o Município que lidera foi “um reforço da confiança e um voto de reconhecimento do Governo para com o MOH, quanto à capacidade para ajudar a resolver situações de processos pendentes no país”.
No balcão da AIMA de Oliveira do Hospital é possível aos cidadãos migrantes pedirem o encaminhamento de processos como a concessão de prorrogações de permanência, concessão de autorizações de residência e emissão de cartões de residência temporária ou permanente de familiares de cidadãos da União Europeia (UE) nacionais de estado terceiro.
A emissão de certificados de residência permanente de cidadão da UE, emissão de título de residência para cidadãos britânicos beneficiários do acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda no Norte da UE e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA) também são contempladas nos atendimentos.
O concelho acolhe, atualmente, pessoas de 29 nacionalidades, das quais a maioria são famílias com crianças em idade escolar que frequentam o ensino público do pré-escolar ao ensino secundário das escolas da localidade, o ensino profissional na Escola Profissional de Oliveira do Hospital, Tábua e Arganil (Eptoliva) e o ensino superior na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital (ESTGOH).
Oliveira do Hospital tem “um longo histórico” de apoio e de acompanhamento a cidadãos estrangeiros através do Projeto Oliveira do Hospital: A Friendly Municipality que, há mais de uma década, mantém um Hospitality Desk de informação e encaminhamento de migrantes, reforçado pelo protocolo estabelecido em 2019 com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesa.
