É, para mim, inexplicável e bem revelador do quão ilógico consegue ser Portugal aquilo que se tem passado com o autodenominado Reino do Pineal, localizado entre Vale Torto e Sobreda, na ponta norte do concelho de Oliveira do Hospital.
Como é que é possível que, durante dois anos, um conjunto de pessoas, que já ultrapassa as centenas, tenha passado por ali, com filhos menores, promovendo o seu isolamento e evitando o seu acesso à educação e à saúde públicas, criando-as num ambiente de total obscurantismo, de desligamento cívico e de desinformação pedagógico e científica?
Como é possível que, durante dois anos, isto tenha acontecido com a conivência do Ministério Público? Houve denúncias, houve queixas encaminhadas pelo Município de Oliveira do Hospital, pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, por familiares e até vizinhos e, durante todo este tempo, nada foi feito.
É a reboque de uma reportagem da revista Visão, e que pouco dizia sobre as efetivas práticas dentro daquela comunidade, que finalmente soa o sinal de alerta e que se percebe que, ou se fazia alguma coisa, ou se poderia saber por outros meios que, durante anos, o Ministério Público optou por não fazer nada.
Afinal, não entendo porque é que temos uma Procuradora Geral da República se, no fim do dia, o que precisamos é de um editor de primeira página, dado que o Ministério Público atua em função do alinhamento noticioso. Ou indo a seu reboque, ou tentando ele próprio produzi-lo e comandá-lo, com casos esdrúxulos, recentemente relatados, em que temos jornalistas a chegarem aos locais das buscas antes das próprias autoridades policiais.
Como é que foi aceitável, para estas autoridades, que tenha sido reportada, ali, a morte de uma criança, sem assistência médica adequada, com pais que recusaram tratamento adequado, e não tenha sido feito nada? Quantas crianças ali nasceram e estiveram sujeitas ao suplício de ter uma alimentação inadequada e tratamentos insuficientes ou inexistentes sem que o Estado as protegesse? Quais são as condições das crianças que ali permanecem?
A liberdade de pensamento, bem como a liberdade religiosa, têm de ser garantidas. E isso nunca esteve em causa aqui. O que aqui está em causa são princípios simples e fundamentais de acesso a cuidados básicos, que estão a ser negados a estes menores por aqueles que tinham como responsabilidade cuidar deles: os seus próprios progenitores. Esses que preferem viver numa abstração anticientífica e anti-cívica, à margem da lei e, por enquanto, com a permissão de quem devia fazer cumprir a lei.
Estas são as questões fundamentais e urgentes: quantos mais dias passam sem salvarmos aquelas crianças, mais dias acumulamos de trauma para elas, e de incumprimento por parte do Estado quanto aos seus cidadãos. Cidadãos estes que podem não ter sido registados, mas continuam a ter nascido neste território, que é Portugal, e que nele têm direitos. Não nos desviemos, por isso, daquilo que é urgente reivindicar: salvem estas crianças. Já.
Nos últimos dias há quem tenha aproveitado este caso para fazer as infelizmente costumeiras mixórdias de temáticas, tentando agitar fantasmas xenófobos, por um lado, e por outro confundir as responsabilidades que aqui estão em causa. Da parte da autarquia, e da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, que não são autoridades judiciais ou policiais, existia o direito a denunciar todas as suspeitas de ilícitos que estavam a surgir. E isso aconteceu.
Não cabe à Câmara Municipal condenar ou julgar crimes, e seria preocupante caso as autoridades locais decidissem, de forma discricionária, tratar melhor ou pior determinados cidadãos pela sua aparência, pela sua etnia, ou pela fé que professam. Houve suspeitas, houve queixas e havia sinais da prática de ilícitos, e por isso mesmo foram denunciadas, como deve ser. Até provas em contrário, as pessoas têm de ser tratadas de forma igual pelas entidades públicas.
O que nos deve preocupar é que a estas denúncias, bem feitas e, acredito, no mais célere timing possível, se tenha seguido um enorme vazio de ação por parte do Ministério Público, que assim patrocinou o prolonga- mento de práticas medievais numa parte do território português, deixando por investigar, durante demasiado tempo, a exposição ao abandono e morte de uma criança, confirmadas pela própria seita, bem como a profanação e ocultação do seu cadáver, convenientemente chamadas de cremação por aqueles que se quiseram desfazer do corpo e que, para isso, invocam costumes e tradições. Além disso, podemos estar também perante o sequestro de menores, mantidos num lugar isolado e sem contacto com a comunidade, o que prejudica a sua socialização, o seu crescimento e a sua educação.
Portugal, às vezes, tem mesmo a capacidade de nos deixar desesperados. A mesma Justiça que envia centenas de polícias para uma investigação-reportagem em direto na casa do antigo líder do PSD, vota ao esquecimento dezenas de menores, abandonados à sua sorte, e ao azar de terem nascido filhos de quem são, numa quinta isolada onde as únicas rainhas são mesmo a miséria e a ignorância.
Pedro Miguel Coelho
Jornalista do “Expresso”