Carlos Maia considerou a “proposta simpática” mas “muito vaga”.
A maioria socialista na Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital chumbou a proposta do deputado do CDS, Luís Lagos, de redução do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) no concelho destinada para agregados familiares com filhos.
Apesar da argumentação do eleito do CDS/PP, que começou por dizer que se tratava de uma proposta “acima da trica política” e que não pretendia mais do que contribuir para tornar este concelho mais “apetecível” sobretudo para os jovens casais, a bancada socialista votou contra, com o argumento de que proposta carece de fundamentação, nomeadamente a nível do impacto financeiro que esta implicava para as contas da Câmara Municipal. “É uma proposta simpática, mas é muito vaga”, afirmou o socialista Carlos Maia, que acusou o deputado centrista de apresentar uma proposta “sem fazer contas”.
A proposta avançada por Luís Lagos previa uma redução de 10% para famílias com um filho, 15% para agregados familiares com dois filhos e 20% para casais com três filhos, redução essa válida apenas para habitação própria e permanente, assumindo-se como mais uma medida de incentivo à natalidade e à fixação da população no concelho, tendo em conta “o quanto o concelho tem sofrido com a perda de população”, referiu Luís Lagos, que salientou o facto da proposta só produzir efeitos na liquidação do orçamento de 2016 e dos seus impactos poderem ser acautelados “com a redução da despesa municipal noutras áreas”.
Afirmando “ver esta proposta com bons olhos”, o presidente da Câmara, José Carlos Alexandrino, “empurrou-a” contudo para a discussão do próximo orçamento municipal, “até para que seja estudado o seu impacte económico”. O edil lembrou, de resto, que tem uma equipa que vai trabalhar na área da reabilitação urbana na zona histórica da cidade, onde estão previstos já alguns incentivos fiscais com o objetivo de fixar os jovens em novas zonas residenciais a criar. Não colocando de lado uma discussão sobre esta matéria, o autarca recordou o deputado do CDS que este “representa um partido que faz parte de um governo que mais aumentou os impostos em Portugal”. “É bom que diga isso, que cortou nos abonos de família e no complemento de apoio a idosos”, afirmou, dizendo -se todavia disponível para “enquadrar” a proposta em sede de discussão do próximo orçamento.
Carlos Maia foi, contudo, mais longe, e acusou o deputado popular de ter sido “pouco inteligente” na forma como apresentou a proposta, no seu entender, sem qualquer fundamento económico, julgando que “se há agregados que não podem pagar” outros há que “poderão pagar mais”, aconselhando, por isso, Luís Lagos a concretizar a proposta com números. Impossibilitado de “fechar” a discussão da proposta, o deputado municipal do CDS/PP não deixou de lamentar, uma vez mais, o clima de “nervosismo” vivido na assembleia municipal que, no seu entender, rejeitou deliberar sobre uma matéria só porque tinha sido apresentada por um partido da oposição. “Mais uma vez ficou demonstrado que há aqui PS a mais e ideias a menos”, referiu o eleito do CDS, que foi também “atacado” pelo presidente da Assembleia Municipal, Rodrigues Gonçalves, de ter falado “muito e mal”, utilizando uma expressão usada pelo próprio deputado centrista quando aquele assumiu a presidência deste órgão soberano municipal.
CDS acusa PS de se entrincheirar na politiquice
Num comunicado enviado à imprensa a nova Comissão Política do CDS, liderada por Nuno Alves, já veio lamentar a posição do Partido Socialista Oliveirense, na última reunião da Assembleia Municipal, que se “entrincheirou na politiquice e defesa da cor partidária, abandonando o melhor interesse do concelho e da sua população” para justificar o chumbo da proposta de redução do IMI para famílias jovens com filhos, apresentada pelo membro do CDS.
“Foi mencionado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal que a medida tinha de ser melhor estudada porque é necessário impor alguma justiça social, beneficiando mais quem tem menos rendimento e penalizando mais quem tem mais rendimento. Esqueceu-se, contudo, o Senhor Presidente que a justiça social no IMI já se faz na avaliação do imóvel”, refere o presidente da Concelhia, que acusou ainda o líder do PS local de “arrogância” na forma como reagiu à proposta do CDS, “esquecendo-se” também Carlos Maia que esta sugeria apenas ao executivo camarário, que estudasse e que caminhasse no sentido de reduzir aquele imposto municipal, até porque senão sabia“ devia saber o líder do PS que a Assembleia Municipal não tem poder executivo”.
