O Projeto “Oliveira do Hospital, a Friendly Municipality” dinamizado pelo Município de Oliveira do Hospital é um dos cinco projetos nacionais que está nomeado para o Prémio de Boas Práticas de Participação.
Este importante projeto, que reforça a proximidade com as comunidades estrangeiras residentes no concelho de Oliveira do Hospital, ficou em segundo lugar no grupo de cinco finalistas a nível nacional concorrentes a este prémio. O galardão, lançado no passado mês de outubro, numa iniciativa da Rede de Autarquias Participativas enquanto incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa, pretende reconhecer e valorizar instrumentos que apelem ao envolvimento dos cidadãos na esfera da vida pública e fomentar o desenvolvimento dessas práticas, entre outros objetivos.
As candidaturas ao Prémio de Boas Práticas de Participação foram analisadas por um júri independente constituído por quatro entidades, a saber: Associação In Loco, Centro de Estudos Sociais, Agência para a Modernização Administrativa e Observatório Internacional da Democracia Participativa (América Latina, Prefeitura de Porto Alegre).
As cinco práticas consideradas finalistas pelo júri (e respetivas pontuações) são: Orçamento Participativo Cascais (8,64); Oliveira do Hospital, a Friendly Municipality (7,57); Orçamento Participativo Águeda (7,09); Orçamento Participativo e Orçamento Participativo Escolar Braga (6,98); Semana de Prestação de Contas de Valongo (6,98).
Após a nomeação, seguir-se-á uma fase de votação pública, que vai decorrer até ao dia 18 de março, através da plataforma de votação Democracy 2.1, sendo que a votação do júri e a votação do público terão um peso de 50% na pontuação final que determinará o projeto vencedor deste prémio.
A organização irá entregar dois prémios: a classificação de melhor prática de democracia participativa em Portugal para o primeiro classificado e uma menção honrosa para o segundo classificado. Os resultados finais serão divulgados durante a Conferência Internacional Portugal Participa, nos dias 12 e 13 de Abril, em Lisboa.
Oliveira do Hospital assume-se como um município amigo das várias comunidades e nesse âmbito criou o projeto “Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality”, através do qual dinamiza o Fórum Participativo que integra as várias comunidades a residir no concelho de Oliveira do Hospital, e abriu um Gabinete de Apoio/Support Office que dá apoio e acompanhamento a residentes, funcionando no Gabinete de Apoio à Vereação. Trata-se de uma plataforma de acolhimento e apoio aos novos residentes, estrangeiros e nacionais, que fomenta o diálogo e ações em vários domínios, da cultura e da língua, ao turismo, passando pela atividade social, cívica e ambiental, visando igualmente o apoio e encaminhamento de questões relativas aos aspetos à administração local e outros serviços públicos, nomeadamente embaixadas e consulados.
Enquanto projeto de boas práticas no contexto de acolhimento a novos residentes, foi formalizada a adesão ao programa governamental “Mentores para Migrantes”, no final de 2014. Pioneiro nos objetivos que preconiza e na forma como é concretizado, “Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality” tem obtido reconhecimento público por parte de diferentes organismos nacionais, tendo sido distinguido no âmbito do galardão “Município do Ano – Portugal 2015” instituído pela Universidade do Minho.
Instado a pronunciar-se sobre esta nomeação para o Prémio Boas Práticas de Participação, o vereador José Francisco Rolo refere, “a dimensão crescente dos sucessivos reconhecimentos ao Projeto ‘Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality’ transformam-no num instrumento indispensável de participação de todos os cidadãos na democracia autárquica, como peça da estratégia de marketing territorial de Oliveira do Hospital como um município inclusivo, e reconhecidamente como projeto demonstrativo de inovação social”.
