No primeiro ano de execução do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital investiu mais de 34 mil euros nesta medida de apoio às famílias.
A Câmara Municipal apoiou em 2013, primeiro ano de vigência do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade, um total de 84 crianças, apoio este que se estende ao longo dos três primeiros anos de vida dos menores.
Este incentivo constitui-se como um mecanismo de apoio às famílias económica e socialmente mais desfavorecidas, sendo também uma medida de ação social dirigida a estimular a natalidade, mas também uma medida de apoio ao comércio e instituições locais, uma vez que o regulamento determina que o apoio seja atribuído contra-recibo de montantes gastos especificamente com a criança, na aquisição de bens e serviços em Oliveira do Hospital.
Tendo em conta esta obrigatoriedade de reembolso de despesas feitas no comércio local de Oliveira do Hospital ou em entidades locais, como creches, significa na prática que os 34 mil euros foram aplicados no comércio e serviços de Oliveira do Hospital.
Considerando que os primeiros três anos de vida serão dos mais dispendiosos para suportar o bem estar da criança, o regulamento vigente para o ano 2013 determinou que fossem atribuídos mensalmente até 75 euros no 1.º ano de vida; 60 euros no segundo; e até 50 euros no terceiro ano de vida da criança, o que se traduz num apoio que pode ir até aos 2.220 euros, por criança, nestes três primeiros anos de vida.
De referir ainda que das 84 crianças apoiadas neste primeiro ano do Programa, a maior percentagem é natural da União das Freguesias de Oliveira do Hospital e S. Paio de Gramaços, seguido das freguesias de Lagares da Beira e de Nogueira do Cravo, coincidindo com os dados dos Censos 2011 que apontam estas freguesias como as mais dinâmicas em termos demográficos.
José Francisco Rolo, vice-presidente da Câmara Municipal e vereador do pelouro da Ação Social refere que “em matéria de incentivo à natalidade o que se vai tornando evidente é que vão fazendo mais os municípios pelo apoio à natalidade e às famílias do que o Governo central ou a própria União Europeia, o que é preocupante face ao problema”.
No que diz respeito a Oliveira do Hospital, o vereador do pelouro da Ação Social reforça que “este é um apoio relevante da Câmara Municipal às famílias do concelho”, considerando que neste domínio, “Oliveira do Hospital dispõe de medidas bem definidas no âmbito do apoio às famílias, seja no que diz respeito ao incentivo à natalidade; na ação social escolar; nos transportes escolares gratuitos para todos; no apoio na escola (Projeto Escola Feliz); na atribuição de bolsas de estudo de caráter social e de mérito escolar, passando pelos tarifários “sociais” de água a programas de ocupação de jovens”. “Estamos em crer que Oliveira do Hospital se pode afirmar como um município preocupado e que atua protegendo e apoiando as suas famílias”, sublinha José Francisco Rolo.
