Os vereadores eleitos pela Coligação PSD/CDS na Câmara Municipal de Oliveira do Hospital votaram contra as propostas de Grandes Opções do Plano e de Orçamento para 2024.
Perante uma proposta de Orçamento que ascende a 39,75 milhões de euros, que consideraram “totalmente irrealista face àquele que tem sido o nível de execução efetiva do Município”, os vereadores da Coligação “Unidos para Construir o Futuro” consideraram ser completamente exagerado o empolamento que caracteriza este orçamento.
Ou seja, “com a maioria socialista à frente do Executivo, o Município não tem no orçamento e nas Grandes Opções do Plano um documento estratégico e orientador das políticas de investimento de que o concelho precisa, tem antes um instrumento de propaganda, que promete realizar obra que, quando confrontado com a realidade, resulta sempre na mesma conclusão: “a montanha pariu um rato” e em 2024 vai parir uma formiga”, afirmam, contrariando a alusão de que “o orçamento resulta de múltiplos debates tidos nos órgãos municipais, afirmando que, pelo contrário, se encontram previstas intervenções de grande dimensão financeira que nunca foram objeto de qualquer discussão ou debate no Executivo Municipal e que, contrariamente à proclamação insistente de uma postura de transparência por parte da maioria socialista, são inúmeras as situações em que essa transparência não se verifica de todo”, acusam.
Da proposta de criação de novas instalações para a ESTGOH, com uma previsão de investimento de 4,65 milhões de euros, “sem qualquer previsão de obtenção de co-financiamento externo e, sem qualquer referência concreta quanto à solução de localização dessas instalações” ,à proposta que contempla a atribuição de um apoio de 600 mil euros para a compra do edifício destinado às instalações da Residência de Estudantes da ESTGOH, a oposição acusa o Executivo de total falta de transparência, cultivando antes a “opacidade e a proteção de outros interesses partidários”.
“Outra enorme estranheza” para os vereadores do PSD/CDS reside no facto de ser prevista uma verba de 1,7 milhões de euros para as obras dos balneários do Estádio Municipal, quando o valor da empreitada é de um milhão de euros. E isto quando na mesma proposta de GOP’s, surge logo a seguir um projeto designado por “Complexo Desportivo Municipal”, ou seja, um conjunto de equipamentos desportivos construídos de raiz, nalgum local a definir, mas que contempla apenas uma verba de 1,5 milhões de euros, manifestamente insuficiente para tal pretensão. “É um sinal de incoerência na capacidade de estimar o valor de custo para os investimentos a realizar e transmite até um sinal de inconsistência e ausência de coesão no seio da maioria no Executivo, no sentido em que parece haver perspetivas antagónicas quanto ao que fazer em relação à criação de um equipamento desportivo que permita que o Futebol Clube de Oliveira do Hospital volte a competir em relvado natural no seu próprio concelho de origem”, observam, apontando também incoerências, na reduzida previsão de custos, 2.010.000 € para a totalidade e 10.000 € para 2024, destinados à construção do Pavilhão Multiusos, verba que, dizem, talvez dê para um “pavilhãosinho”, mas que é manifestamente insuficiente para um equipamento com esta finalidade, numa sede de concelho que é cidade e que se quer afirmar pela sua capacidade de atração de residentes, de empresas e de grandes eventos.
Numa outra dimensão, foi manifestada enorme estranheza quanto ao conteúdo dos projetos inscrito no objetivo “Habitação”, na medida em que, com uma previsão total de 12,5 milhões de euros e com uma previsão de financiamento externo de 12,1 milhões de euros sem a mínima garantia de obtenção concreta, a Câmara Municipal se propõe levar a efeito construção de habitação a custos controlados e reparação e beneficiação de habitações que, para além de não ter qualquer correspondência com a Estratégia Local de Habitação que foi aprovada pelos órgãos próprios do Município, Câmara e Assembleia Municipal, é totalmente contraditória com aquele que tem sido a resposta natural do mercado privado de habitação.
Ou seja, de forma bastante clara e consistente, os vereadores da Coligação PSD/CDS afirmaram o seu unânime desacordo em relação a esta abordagem demasiado “estatizante” por parte da Câmara que, “querendo intervir no mercado privado de habitação, com estes projetos e também com a criação de 130 novas camas nas residências de estudantes, da ESTGOH e da EPTOLIVA, pode vir a criar desequilíbrios no mercado da habitação e com isso contribuir para a diminuição brusca da oferta por parte da iniciativa privada” consideram.
Em jeito de conclusão, os vereadores eleitos pela Coligação “Unidos para Construir o Futuro” afirmaram que, se alguma coisa positiva estas propostas de Orçamento e GOP’s para 2024 evidenciam é ambição, porém, “é uma ambição com muito frágeis expectativas de que se venha a concretizar, tal é a dimensão da diferença que tem sido registada entre o que se proclama em propostas e o que se consegue em realização efetiva. E é isto que tem caracterizado esta maioria no Executivo e que tem contribuído para que o atraso do nosso concelho cada vez mais evidente face aos demais”.
