Projeto do cadastro predial foi apresentado publicamente numa cerimónia que contou com a presença do Diretor Geral do Território.
Depois de ter sido suspenso em 2011 por falta de financiamento, o projeto do cadastro predial do concelho de Oliveira do Hospital está finalmente no terreno para avançar, com o objetivo de identificar, de uma vez por todas, os proprietários das terras e os limites das suas propriedades.
O projeto, pioneiro a nível nacional, foi ontem apresentado publicamente numa sessão na Câmara Municipal de Oliveira que contou com a presença do diretor geral do território, da representante da empresa que lidera o consórcio que vai executar os trabalhos e ainda de vários intervenientes locais no processo, nomeadamente presidentes de Junta de Freguesia que foram considerados um parceiro fundamental para a elaboração deste espécie de “BI” da propriedade na área geográfica do concelho.
Um projeto que apesar de chegar com alguns anos de atraso não podia ser mais “bem vindo”, assumindo-se mesmo como um “documento estratégico” para o presidente do Município oliveirense, José Carlos Alexandrino, um que se congratulou com o facto de Oliveira ter sido escolhido a nível nacional – apenas a par com Loulé, para ser o primeiro concelho a ter cadastro predial. “É um instrumento fundamental para o conhecimento do concelho, permitindo um planeamento mais eficaz do território”, considerou o edil, na sessão pública de apresentação do projeto, não tendo dúvidas da sua eficácia sobretudo no que toca à capacidade de prevenir os fogos florestais, já que “nos encontramos num território sensível” sucessivamente “fustigado por grandes incêndios”.
“Com este cadastro passamos a conhecer os proprietários dos terrenos, o que até aqui era extremamente difícil sempre que queríamos notificar alguém por causa das limpezas”, referiu o presidente do Município, para quem este documento vai possibilitar uma atuação mais eficaz “sempre que se verifiquem situações de incumprimento da lei”. “É uma conquista muito grande em termos de planeamento futuro”, entende ainda Alexandrino, comparando esta caracterização dos prédios rústicos e urbanos, a um “BI” dos cidadãos. “Isto vai fazer com que cada parcela tenha um BI o que facilita a vida ao Município”, adianta, ao mesmo tempo que considera este projeto “um grande avanço” que devia arrancar não apenas no concelho de Oliveira, mas em todo o território nacional. (leia mais na edição impressa)
