O Município de Oliveira do Hospital foi novamente distinguido como “Autarquia + Familiarmente Responsável 2017” – um galardão atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), que visa galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de apoio municipal às famílias.
Oliveira do Hospital é distinguida pelo terceiro ano consecutivo recebendo por isso a bandeira verde com palma por ter práticas amigas das famílias, que tem vindo a implementar nestes últimos anos.
A atribuição desta distinção à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital – em 2017 há 61 municípios portugueses a merecerem este reconhecimento – resultou da avaliação feita pelo OAFR a um conjunto de políticas “familiarmente responsáveis” em 12 áreas de atuação.
Encontram-se neste caso – entre muitas outras medidas – o programa de incentivo à natalidade que entrou em vigor em janeiro de 2013; a criação de um tarifário social na fatura da água, que discrimina positivamente as famílias numerosas; o apoio à aquisição de manuais escolares e cadernos de exercícios concedido a alunos do 1º Ciclo de Ensino Básico ou, por exemplo, a atribuição de 50 mil euros em bolsas de estudo a alunos do ensino superior, bem como os transportes gratuitos para todos os alunos, estendido recentemente até ao ensino superior.
Reconhecido a nível nacional, e pelo terceiro ano consecutivo, como um município “amigo das famílias”, sublinhe-se que a autarquia optou também, no âmbito das políticas familiarmente responsáveis, pela redução no IMI para as famílias com filhos nestes últimos anos.
Para José Francisco Rolo, vice-presidente da Câmara Municipal, este prémio resulta de uma avaliação externa e é mais um reconhecimento do trabalho desenvolvido bem como certifica um conjunto de políticas municipais que o executivo camarário tem posto em prática com vista à resolução das necessidades e dos problemas concretos das famílias do concelho de Oliveira do Hospital.
O Município de Oliveira do Hospital tem obtido reconhecimento, da parte de diversas entidades externas, pelas políticas que tem tomado em diferentes áreas de atuação, facto que o vereador da Solidariedade e Ação Social sublinha e acrescenta que “os desafios que se colocam ao concelho de Oliveira do Hospital, agora, após a tragédia dos incêndios de 15 de outubro, obrigam a reforçar a atenção da Câmara e as nossas prioridades para as necessidades das famílias, para o apoio às vítimas e lesados, de forma a que as ajudas públicas cheguem rápido e apoiem a reconstrução da vida das pessoas e das empresas. Essa é a nossa preocupação e atuação primeira.”
A cerimónia de entrega das bandeiras verdes “Autarquia + Familiarmente Responsável” está agendada para o próximo dia 29 de novembro, pelas 17H00 no auditório da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica, em Coimbra.
