O Município de Oliveira do Hospital foi mais uma vez distinguido como “Autarquia Mais Familiarmente Responsável 2016” – um galardão atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), que visa galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de apoio municipal às famílias.
A atribuição desta distinção à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) – em 2016 houve 58 municípios portugueses a merecerem este reconhecimento – resultou da avaliação feita pelo OAFR a todo um conjunto de políticas “familiarmente responsáveis” em 11 áreas de atuação, que a autarquia oliveirense tem vindo a implementar nos últimos anos.
Encontram-se neste caso – entre muitas outras medidas – o programa de incentivo à natalidade que entrou em vigor em janeiro de 2013; a criação de um tarifário social na fatura da água, que discrimina positivamente as famílias numerosas; o apoio à aquisição de manuais escolares concedido a alunos do 1º Ciclo de Ensino Básico ou, ainda, a atribuição de cerca de 50 mil euros em bolsas de estudo a alunos do ensino superior.
Reconhecido a nível nacional – e pelo segundo ano consecutivo – como um município “amigo das famílias”, sublinhe-se que a CMOH voltou a aprovar este ano, no âmbito das políticas familiarmente responsáveis, uma redução no IMI para as famílias com filhos.
Para José Francisco Rolo, vice-presidente da Câmara Municipal, este prémio não só reconhece como também certifica um conjunto de políticas municipais que o executivo camarário tem posto em prática com vista à resolução das necessidades e dos problemas concretos das pessoas
A distinção a nível nacional como “Autarquia + Familiarmente Responsável“, também significa que as pessoas e as famílias são efetivamente a primeira prioridade em Oliveira do Hospital”, frisa o autarca, sem deixar de sublinhar que a implementação destas políticas de âmbito social só é possível graças à boa situação financeira da Câmara Municipal.
