Pelo sétimo ano consecutivo, o Município de Oliveira do Hospital foi distinguido como “Autarquia Mais Familiarmente Responsável 2021”, pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), por investir na construção de uma política integrada de apoio à família e levar a cabo um conjunto de medidas e boas práticas em matéria de política familiar no concelho. O galardão – bandeira verde com palma, que se destina às autarquias que conquistaram este prémio por três ou mais anos consecutivos – será entregue dia 25 de novembro, em Coimbra.
A atribuição desta distinção ao Município de Oliveira do Hospital – em 2021 houve 84 municípios portugueses a merecerem este reconhecimento – resultou da avaliação feita pelo OAFR às políticas “familiarmente responsáveis” em doze áreas de atuação e que a autarquia oliveirense tem vindo a implementar nos últimos anos, com vista a valorizar a família e de lhes garantir o pleno exercício das suas responsabilidades e competências de forma a prevenir e apoiar situações de risco e vulnerabilidade.
Para além dos itens “Facilitadores de uma Política Familiarmente Responsável” e a “Responsabilidade Familiar dentro da Autarquia” são também avaliadas as políticas integradas de família nas seguintes áreas: “Apoio à Maternidade e Paternidade”; “Apoio às Famílias com Necessidades Especiais”; “Serviços Básicos”; “Educação e Formação”; “Habitação e Urbanismo”; “Cultura, Desporto, Lazer e Tempo Livre”; “Cooperação, Relações Institucionais e Participação Social”.
No caso do Município de Oliveira do Hospital são de relevar políticas amigas das famílias como: o programa de incentivo à natalidade; a atribuição de apoios a agregados familiares desfavorecidos; a tarifa para a coesão social de águas e saneamento e a tarifa para famílias numerosas; os transportes gratuitos para todos os alunos do concelho, do pré-escolar ao ensino superior; a oferta de Livros Exercícios e material escolar através do Cheque + Educação aos alunos do 1º CEB; a atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior; a fixação de uma redução da taxa de IMI tendo em consideração da dimensão familiar; ou o Programa Municipal de Apoio à Recuperação ou Criação de Habitabilidade Casa Digna. Mas também a oferta de iniciativas no que diz respeito à cultura, desporto, lazer e tempo livre às famílias; os momentos de convivência intergeracional e entre famílias; ou o programa OHÁ+Saúde de comparticipação de medicamentos.
Para o presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, o galardão “Autarquia + Familiarmente Responsável 2021” reconhece e certifica um conjunto de políticas municipais que o executivo camarário tem implementado com distinção, nos últimos anos, com vista à resolução das necessidades e dos problemas concretos das pessoas. Este reconhecimento, a nível nacional, também significa que as pessoas e as famílias são efetivamente a primeira prioridade em Oliveira do Hospital, acrescenta o autarca.
