O Município de Oliveira do Hospital (MOH) já investiu 236 mil euros no incentivo à natalidade beneficiando 213 crianças de 213 famílias. De acordo com o relatório de execução deste Programa Municipal, apresentado na última reunião da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal, a 31 de dezembro de 2015 existiam 213 crianças apoiadas pela prestação mensal do Incentivo à Natalidade provenientes de igual número de famílias.
De acordo com os dados apresentados é de registar a crescente subida do número de beneficiários deste programa municipal em 2015 relativamente ao total de 2014. Relativamente à localização, no ano transato, o maior número de crianças beneficiárias são naturais da União de Freguesias de Oliveira do Hospital, seguida pelas freguesias de Seixo da Beira e de Lagares da Beira.
O Programa Municipal de Incentivo à Natalidade, iniciado em 2013 pela Câmara Municipal é atribuído como subsídio mensal, a pagar a partir do mês seguinte ao do nascimento da criança prolongando-se até aos 36 meses de idade (3 anos).
Concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas, efetuadas na área do Município de Oliveira do Hospital, com a aquisição de bens e de serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança.
Trata-se de uma medida de ação social direcionada a estimular e apoiar a natalidade mas também uma medida de apoio ao comércio local uma vez que as despesas consideradas para fins de subsídio têm de ser efetuadas no concelho. Relativamente às despesas efetuadas e que são apresentadas pelas famílias no âmbito do Programa de Incentivo à Natalidade continuam a prevalecer as despesas de farmácia, seguida pelos gastos com vacinas que não estão incluídas no Plano Nacional de Vacinação e pelas compras efetuadas em supermercado para aquisição de fraldas e artigos de higiene.
De realçar que tendo em conta esta obrigatoriedade de apenas serem passíveis de reembolso, as despesas feitas no comércio local de Oliveira do Hospital, significa que foram aplicados, desde o arranque do programa, cerca de 236 mil euros no comércio e serviços de Oliveira do Hospital.
Inovador, no contexto nacional, no que concerne à forma de apoio preconizada, o Programa Municipal de Incentivo à Natalidade obteve reconhecimento por parte do INTEC – Instituto de Tecnologia Comportamental que atribuiu ao MOH uma menção honrosa no domínio “Social” no âmbito do Prémio “Melhores Municípios para Viver”.
Na última reunião do CLAS – Conselho Local de Ação Social foi também solicitado um maior envolvimento das IPSS na divulgação do Programa junto de todas as famílias da sua área de influência.
José Francisco Rolo, vice-presidente da Câmara Municipal e vereador do pelouro da Ação Social refere, “o Programa é uma medida de Política de Apoio às Famílias que tem sido muito bem aproveitada pelas famílias, e é muito útil para os recém-nascidos e crianças até aos três anos, pelo que deve chegar a todos, e todas as famílias se devem candidatar ao incentivo”.
