Oliveira do Hospital é o 21º município mais transparente do país e o segundo melhor classificado ao nível do distrito de Coimbra, no Índice de Transparência Municipal (ITM) 2016, que foi apresentado esta quarta-feira, dia 8 de fevereiro, na Universidade de Aveiro, pela “Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC)” – a entidade que, em Portugal, avalia o grau de transparência dos 308 municípios do país.
No território composto pelos 19 municípios que integram a Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra, Oliveira do Hospital posicionou-se também como o segundo município melhor classificado. No ITM 2016, o Município de Oliveira do Hospital obteve uma classificação de 89,97 pontos, registando por isso um melhor desempenho comparativamente a 2015, ano em que a pontuação obtida foi de 76,78 pontos.
Neste estudo da TIAC, a média alcançada pelos municípios portugueses cifrou-se em 52 pontos numa escala de zero a 100.
A TIAC, representante em Portugal da rede global anticorrupção Transparência Internacional, é uma ONG sem fins lucrativos que tem como missão combater a corrupção. Anualmente, e pelo quarto ano consecutivo, elabora o Índice de Transparência Municipal, com base numa análise à informação disponibilizada pelas câmaras municipais aos munícipes nos seus web sites, com “várias dimensões cruciais para a vida do município, desde a organização do município, até à transparência económico-financeira, à prestação de contas, aos contratos celebrados pela autarquia”, num total de 76 indicadores”.
O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, refere que o resultado deste estudo, numa avaliação feita a 308 municípios por uma entidade independente, é muito honroso para Oliveira do Hospital e premeia a gestão de transparência e rigor que o seu executivo vem imprimindo à governação autárquica.
Sublinhando que o Município de Oliveira do Hospital surge por exemplo muito melhor classificado neste ranking do que todas as capitais de distrito da Região Centro, o autarca também frisa que enquanto presidente do executivo camarário tudo fará para que Oliveira do Hospital se posicione sempre como um dos municípios mais transparentes do país, porque é obrigação do poder autárquico disponibilizar aos cidadãos o máximo de informação sobre os atos da governação.
Na elaboração do índice de cada município (avaliado entre zero e 100 pontos), a TIAC considera a existência de 76 indicadores possíveis, que estão agrupados em sete dimensões: informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município; planos e relatórios; impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos; relação com a sociedade; contratação pública; transparência económico-financeira; transparência na área do urbanismo.
