No arranque de mais um ano letivo, o Município reafirma o seu compromisso em promover uma educação de qualidade no concelho, dedicando uma verba significativa de 1 milhão e 135 mil euros à área da educação. Este investimento prioritário visa garantir melhores condições de ensino, apoio às famílias e às escolas, contribuindo para o sucesso escolar dos alunos.
O investimento mais expressivo é direcionado aos refeitórios escolares, com uma verba de 747 mil euros, assegurando refeições diárias a todos os alunos/as que frequentam o ensino público. As crianças/jovens do escalão A têm refeições gratuitas, enquanto as do escalão B beneficiam de uma comparticipação de 50%.
Adicionalmente, na promoção de hábitos alimentares saudáveis, a autarquia mantém a distribuição gratuita de leite, lanches e fruta às crianças do 1.º ciclo e dos jardins de infância, num investimento de mais de 92 mil euros.
O apoio financeiro direto às famílias, no 1.º ciclo de ensino, também inclui oferta de cadernos de atividades e apoio financeiro para material escolar, num valor total de 34 mil euros, garantindo que todas as crianças tenham acesso às ferramentas necessárias para o sucesso escolar.
No domínio das atividades de animação e apoio à família, a autarquia mantém o prolongamento do horário ao pré-escolar e 1.º ciclo, nalguns casos com 12 horas de funcionamento contínuo diário, e no ensino básico mantém as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), com um conjunto de aprendizagens, nomeadamente no domínio desportivo, artístico, científico e tecnológico, tendo como fio condutor a prática de uma cidadania criativa e ativa. As AEC representam um investimento de 28 mil e 800 euros, além da componente assegurada pelos técnicos do Município.
O transporte escolar, desde o pré-escolar até ao ensino secundário, continua a ser garantido. Com a entrada em vigor da portaria 7-A/2024 de 5 de janeiro, que assegura passes gratuitos para crianças e jovens dos 4 aos 18 anos, houve uma otimização significativa do investimento nesta área, resultando numa menor comparticipação por parte do Município. A maioria dos estudantes utiliza as carreiras públicas, tendo este ano sido implementados dois novos circuitos. As crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo viajam acompanhadas com vigilante e onde não é possível o Serviço Público de Transporte de Passageiros, a autarquia assegura o transporte através de circuitos especiais, num investimento de 136 mil euros.
Por sua vez, a autarquia conta despender 46 mil e 250 euros nas visitas de estudo. Este apoio é para todos os estudantes do ensino público e preconiza uma verba de 20€ por aluno/a para viagens fora do concelho e 5€ para viagens dentro do concelho.
Entre os apoios constam, ainda, a atribuição de Bolsas de Estudo para os estudantes do ensino superior, refletindo-se na atribuição de 50 bolsas de estudo, de mil euros cada, as quais quintuplicaram (de 10 para 50) no atual quadriénio autárquico.
O pacote de medidas visa proporcionar uma educação inclusiva e de qualidade, reduzindo o impacto financeiro sobre as famílias e promovendo a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino.
Ao nível das infraestruturas, além da manutenção corrente que tem vindo a ser realizada no parque escolar, encontra-se adjudicada, à empresa Manteivias, através de concurso público internacional, a obra de requalificação da Escola Secundária de Seia, no valor de 6,657 milhões de euros.
Com financiamento aprovado e um prazo de execução de 22 meses, esta empreitada irá iniciar-se logo que estejam concluídas as instalações provisórias, em construção modular, cujo procedimento de contratação se encontra na fase final.
