A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou a atribuição de um apoio financeiro às freguesias do concelho superior a 380 mil euros, integrado na verba global de um milhão de euros previstos entregar ao longo deste ano.
A proposta, aprovada em reunião camarária do dia 17 de abril, atribui às freguesias do concelho de Oliveira do Hospital um apoio financeiro no valor global de 380.752, 00 euros, para investimentos de capital, designadamente, a execução de determinadas obras públicas e outras ações de interesse para a freguesia.
Note-se que a Câmara Municipal instituiu a prática de apoiar financeiramente as freguesias na realização de investimentos nos seus territórios. Este valor, representa um reforço de 15 por cento da verba atribuída às Freguesias e Uniões de Freguesias face ao mesmo período do ano passado.
Em fevereiro, a Câmara Municipal já havia aprovado a atribuição de um apoio financeiro no valor total de 160 mil euros, a que se soma, ainda, a verba de 255 mil euros atribuída para a transferência de competência, por via da DGAL – Direção-Geral das Autarquias Locais, bem como um conjunto de verbas destinados aos Espaço Cidadão, recolha de resíduos, entre outros.
Estes apoios financeiros fazem parte da estratégia municipal para a coesão territorial, assente na descentralização de competências, que se tem revelado fundamental na valorização do trabalho desenvolvido pelas Juntas e Uniões de Freguesia junto das suas populações.
O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, refere que o Município continua, diariamente, a reforçar o pacto de confiança assumido com todas as freguesias”, num “trabalho empenhado, de estreita colaboração” e a “disponibilização de mais meios para melhores respostas e igualdade”, o que “vai permitir que as Juntas e Uniões de Freguesia do concelho possam desenvolver um melhor trabalho ao serviço das suas populações.
Seguindo o modelo de descentralização e de delegação de competências, José Francisco Rolo acrescenta que a transferência de verbas para as freguesias “confere maior autonomia financeira e de gestão”, de proximidade, diálogo e trabalho conjunto, que tem recebido apreciação positiva por parte da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, que considera o Município de Oliveira do Hospital “um bom exemplo” de relacionamento entre autarquias e freguesias.
A presente proposta será submetida à Assembleia Municipal, órgão competente para deliberar sobre formas de apoio às freguesias no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações, esta quarta feira, 30 de abril.
