O Município de Oliveira do Hospital promoveu, entre os dias 29 de janeiro e 2 de fevereiro, formação a funcionários de juntas de freguesias, com vista à instalação e gestão de espaços cidadão descentralizados a implementar no concelho até ao final do ano.
A formação, promovida pela Agência de Modernização Administrativa, teve, nesta primeira fase, a participação de colaboradores das juntas de freguesia de Lagares da Beira, Lourosa, Meruge, Nogueira do Cravo, Penalva de Alva e Travanca de Lagos, e de funcionários de juntas de freguesias de outras localidades do distrito de Coimbra.
Ao longo da semana, foi dado a conhecer aos formandos o enquadramento do projeto “Espaço Cidadão”, enquanto ponto de atendimento que reúne diferentes entidades num único balcão, possibilitando o acesso a inúmeros serviços da administração central e local e de entidades privadas que prestam serviços de interesse público, e a viabilidade social destes, bem como a utilização dos serviços que vão passar a estar disponíveis nos balcões a instalar nas juntas de freguesia.
Os formandos foram igualmente dotados de competências para a utilização de aplicações informáticas de registo de atendimentos e incidentes, com simulações práticas de verificação dos diferentes serviços.
Depois da instalação, no ano passado, do “Espaço Cidadão” da cidade de Oliveira do Hospital, que funciona em permanência no rés do chão do edifício da Câmara Municipal, estender este serviço público às aldeias e vilas do concelho, com pontos de atendimento permanentes, insere-se na segunda fase do projeto da prestação de um serviço que pretende facilitar a vida aos cidadãos.
O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo reforça que este investimento nas freguesias “proporciona à população, num contexto de proximidade, mais serviços descentralizados” e, ao mesmo tempo, “valoriza o papel das freguesias e valoriza o conjunto do território concelhio como um todo”.
Num Município que é “amigo do cidadão”, estes espaços “representam indubitavelmente o interesse municipal”, pelos benefícios que trazem aos munícipes, pela desburocratização e pela poupança de tempo útil que apresentam, uma vez que evitam deslocações à sede do concelho.
A implementação deste serviço resulta de um protocolo celebrado entre a Agência para a Modernização Administrativa, I.P. e o Município de Oliveira do Hospital e visa, segundo o presidente da autarquia, José Francisco Rolo, “proporcionar um serviço público de qualidade, próximo das pessoas”, ao mesmo tempo que “contribui e potencia o desenvolvimento do concelho”, numa lógica de coesão territorial.
No “Espaço Cidadão”, os cidadãos podem tratar de assuntos relacionados com ACT – Autoridade para as condições do trabalho, Autoridade Tributária, Energia, ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Atividades Económicas, Direção-Geral da Administração da Justiça, Instituto da Segurança Social, IMT, IEFP – Instituto de emprego e Formação Profissional, SEF – Serviço de Estrangeiro e Fronteiras e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
