O Município de Oliveira do Hospital já investiu cerca de 500 mil euros no Programa Municipal de Incentivo à Natalidade (PMIN), com a particularidade de esse investimento social ter sido canalizado para as famílias e, em simultâneo, para a economia local.
O incentivo à natalidade é um subsídio mensal, pago pela autarquia a partir do mês seguinte ao do nascimento da criança e até aos 36 meses de idade. Concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas efetuadas na área do município de Oliveira do Hospital, com a aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança.
Criado pela autarquia oliveirense a 1 de janeiro de 2013 com o objetivo de promover a natalidade, o PMIN já contemplou – até 31 de dezembro de 2017 – 377 crianças provenientes de igual número de famílias.
Este programa municipal – completou recentemente 5 anos de existência –, tem vindo a revelar-se como uma grande aposta da Câmara Municipal nas políticas de investimento social e representa a concretização de dois objetivos primordiais: o apoio às famílias mas também à economia local, uma vez que as despesas comparticipadas são efetuadas no comércio e serviços do concelho.
Essencialmente – e a título de exemplo – está em causa o pagamento de despesas efetuadas na área da puericultura, saúde e bem estar da criança, assim como em mensalidades relacionadas com creches e infantários.
Das 299 crianças, nascidas a partir de 1 de janeiro de 2014 e que no ano de 2017 beneficiaram do apoio mensal, 153 são do sexo masculino (51%) e 146 do sexo feminino (49%).
Só em 2017, no que respeita às despesas apresentadas pelos progenitores para efeitos de reembolso, a Câmara Municipal realizou um investimento superior a 115 mil euros.
Para o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH), José Carlos Alexandrino, este programa municipal tem muito mérito. “São opções políticas e julgo que esta é uma boa opção”, sustenta o autarca, garantido que o projeto terá continuidade nos próximos anos.
Em jeito de balanço destes cinco anos em que o PMIN se encontra em funcionamento, o Vice-presidente da CMOH, responsável pelo pelouro da ação social, José Francisco Rolo, refere que está em causa “um investimento muito importante para as famílias que representa um sério contributo para as políticas públicas de estímulo à natalidade”.
Sublinhando que o envelhecimento da população portuguesa no interior e no país é um problema muito sério, o autarca frisa que é fundamental que estas medidas municipais de apoio à natalidade sejam cada vez mais reforçadas pelas políticas nacionais.
