O Município de Oliveira do Hospital já investiu mais de um milhão de euros através do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade, uma medida de apoio às famílias com a atribuição de um incentivo pelo nascimento de crianças.
Na apresentação do relatório de execução deste Programa, referente a 2022, o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, informou na última reunião do executivo (realizada a 11 de maio), que no final do ano passado existiam 386 crianças apoiadas pela prestação mensal do Inventivo à Natalidade. Como registou, o número de crianças beneficiárias tem vindo a subir, sendo 2022 o ano em que mais crianças foram apoiadas, representando um investimento da Câmara Municipal de cerca de 123 mil euros.
Implementado desde 2013, o Programa Municipal de Incentivo à Natalidade já beneficiou 864 crianças com este apoio que se traduz num subsídio mensal, a pagar a partir do mês seguinte ao do nascimento da criança e a terminar no mês seguinte ao que a criança complete 36 meses de idade. Concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas efetuadas na área do Município de Oliveira do Hospital, com a aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança.
Ao apresentar os dados apresentados relativos a este apoio às famílias, o Presidente José Francisco Rolo afirmou tratar-se de uma “medida de apoio de sucesso” que tem vindo a beneficiar cada vez mais famílias, representando, nestes últimos dez anos, um investimento superior a um milhão de euros.
Para José Francisco Rolo, “foi dinheiro que foi entregue às famílias para os três primeiros anos de vida das crianças. E isso é de relevar, tanto quanto o facto de o número de famílias beneficiárias ter vindo a aumentar sustentadamente desde 2015, o que quer dizer cada vez mais nascimentos”.
Para além disso, como refere o autarca “representa uma injeção direta de igual valor na economia local, uma vez que de acordo com o regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade, as despesas comparticipadas só poderão ser efetuadas no comércio e serviços” da área do município de Oliveira do Hospital.
A título informativo, assinala-se que de acordo com os dados apresentados, das crianças que beneficiaram do apoio em 2022, verifica-se uma prevalência do sexo masculino (51%) em relação ao feminino (49%); e que no que concerne à residência das crianças apoiadas, o top 3 é ocupado por: União das Freguesias de Oliveira do Hospital e S. Paio de Gramaços, Nogueira do Cravo, e Lagares da Beira.
Implementado desde 2013, o Incentivo à Natalidade apoia as crianças com um montante de 60 euros mensais durante o primeiro ano de vida (majorado em 10 por cento a partir do nascimento do segundo filho). Quando a criança atinge os 13 meses, o seu agregado familiar passa a receber 40 euros e, entre os 25 e os 36 meses, esse valor é fixado nos 30 euros.
Para a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, o Programa Municipal de Incentivo à Natalidade representa um sério contributo para as políticas públicas de estímulo à natalidade e para a implementação de políticas amigas das famílias, cujo contributo é reconhecido, por entidades externas, com a atribuição de diversas distinções, como é o caso da bandeira verde “Autarquia + Familiarmente Responsável” que Oliveira do Hospital ostenta pelo oitavo ano consecutivo, sendo que integrou também a Rede Europeia de Municípios Amigos das Famílias, criada pela Confederação Europeia de Famílias Numerosas.
