O Município de Oliveira do Hospital vai instalar este ano o “Espaço Cidadão” em seis freguesias do concelho, tornando assim possível que os cidadãos acedam a um ponto de atendimento que reúne diferentes entidades num único balcão e a inúmeros serviços da administração central, local e de entidades privadas que prestam serviços de interesse público.
Conforme avançou este mês o Presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, em reunião do executivo camarário, estes novos espaços já foram validados pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), estando também já concluído o processo formativo dos mediadores/ coordenadores.
No Município de Oliveira do Hospital, está prevista a instalação de “Espaços do Cidadão” em quinze freguesias, mas os primeiros a avançar, por cumprirem com todo um conjunto de requisitos exigidos pela AMA, serão os das freguesias de Lagares da Beira, Lourosa, Meruge, Nogueira do Cravo, Penalva de Alva e São Sebastião da Feira e Travanca de Lagos.
Relativamente aos restantes “Espaços do Cidadão” em preparação para abrirem numa segunda fase, o autarca explica que alguns estão em fase de ajustamento às condições exigidas pela AMA e outros em estudo prévio relativo a obras de adaptação. Mas receberão o devido apoio e abrirão portas, à medida que forem validados pela AMA, assegura o autarca.
A chegada do “Espaço Cidadão” às freguesias, resulta de um protocolo celebrado, em 2023, entre a AMA e o Município de Oliveira do Hospital, e do qual resultou a abertura daquele importante ponto de atendimento, em Fevereiro do ano passado, no balcão único da Câmara Municipal.
No espaço de sensivelmente um ano, já foram feitos cerca de dois mil atendimentos.
Para o Presidente da Câmara, o alargamento da rede do “Espaço Cidadão”, é um projeto que pretende valorizar o papel das freguesias, que passarão assim a ter a possibilidade de oferecer todo um conjunto de serviços descentralizados, e de maior proximidade, por forma a evitar que os cidadãos se desloquem à sede do concelho.
É mais uma aposta da Câmara Municipal na modernização e na transição digital, sublinha José Francisco Rolo, frisando que “os “Espaços Cidadão” trazem grandes benefícios para os munícipes, em termos de desburocratização e poupança de tempo útil, constituindo por isso, uma forma de potenciar o desenvolvimento harmonioso do concelho.
Estamos a dar um passo muito importante para aproximar os serviços públicos dos cidadãos, numa lógica de termos um poder local cada vez mais autónomo, refere ainda o autarca, sem deixar de observar que as Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia são assumidos pela Câmara Municipal como parceiros fundamentais para o desenvolvimento do concelho.
foto: Presidente da CM de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, com o SE da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo, na inauguração do “Espaço Cidadão” no Município de Oliveira do Hospital.
