A Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital aprovou, por maioria, dia 28 de Abril, o relatório e as contas de gestão de 2022 da Câmara Municipal, que apresentam um saldo de gerência na ordem dos 4,7 milhões de euros e um resultado líquido de mais de 187 mil euros.
O relatório de gestão evidencia também uma elevada taxa de execução orçamental da receita, que se situou nos 92 por cento e, na despesa, de 73 por cento.
O Presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, considera que esta prestação de contas evidencia o compromisso de uma gestão autárquica de rigor financeiro e sustentabilidade das contas municipais, traduzindo capacidade de realização, de investimento e procura constante de novos financiamentos e oportunidades para o desenvolvimento do concelho.
O autarca observa também que o saldo de gerência de 4,7 milhões de euros garante a continuidade das diversas obras em curso e servirá para alavancar novos projetos de investimento.
Explicando que a guerra na Ucrânia teve efeitos altamente perniciosos nas contas municipais, através da espiral inflacionista que começou em finais de 2021, registando um crescimento exponencial em 2022, José Francisco Rolo alertou para o facto de o agravamento dos custos da energia, combustíveis e tratamento dos resíduos sólidos urbanos, terem pressionado fortemente a gestão financeira municipal, retirando recursos financeiros que poderiam ter sido alocados à esfera de investimento e de apoio ao desenvolvimento de atividades de interesse municipal.
O autarca dá como exemplo o contrato de fornecimento de energia elétrica do Município de Oliveira do Hospital que, só num ano, teve um aumento de um milhão e cem mil euros, mas também o custo das empreitadas contratualizadas e que, em 2022, só como consequência das revisões de preço por imperativo legal, representou um impacto financeiro na ordem de meio milhão de euros.
Lembrando ainda que 2022 foi também um ano em que as transferências do Orçamento de Estado tiveram um decréscimo de 7 por cento, o que corresponde a um corte de cerca de 725 mil euros que entraram a menos nos cofres da autarquia, o Presidente da Câmara ressalva, no entanto, que apesar do difícil contexto económico, o Município conseguiu incrementar a sua política de equilíbrio financeiro e de coesão social, concretizando um conjunto de obras municipais, co-financiadas por fundos comunitários.
Entre algumas dessas obras concluídas em 2022, encontram-se por exemplo a Reabilitação do Bairro João Rodrigues Lagos, que permitiu dotar as habitações sociais com condições de habitabilidade mais condignas, reforçando a política de habitação e apoio social que marca uma gestão autárquica próxima das pessoas mais vulneráveis; A requalificação de dois lotes do Centro Histórico de Oliveira do Hospital; A Requalificação do Parque dos Marmelos e margem ribeirinha da Ribeira de Cavalos; a nova Zona de Lazer do Açude da Ribeira, ou o Centro de Recolha Animal Canil/Gatil, uma estrutura de apoio para a proteção e bem-estar animal que também já se encontra em funcionamento.
Francisco Rolo dá também nota de que no ano transato a Câmara Municipal cumpriu rigorosamente o pacto de desenvolvimento com as Freguesias do concelho, através da transferência de uma verba de 700 mil euros.
O Presidente da Câmara, recorda que a transferência de competências na área da Educação, que se concretizou em 2022, exerceu também grande pressão sobre a autarquia oliveirense, através da integração de 117 novos funcionários nos quadros de pessoal da autarquia, assim como implicou a responsabilidade de manutenção do parque escolar e o pagamento de despesas correntes.
Frisando que 2023 será o ano de várias concretizações de investimentos essenciais para o concelho, quer pela sua dimensão, quer pela mais-valia que trarão para os Oliveirenses, José Francisco Rolo observa que a opção por uma gestão prudente, no atual contexto, garante sustentabilidade para fazer novos investimentos e proteger as pessoas.
Será com este contexto que reforçaremos em 2023 a particular responsabilidade na busca de novas fontes de financiamento através de candidaturas e capacidade negocial junto do Governo e dos organismos públicos, que permitam incrementar um conjunto de iniciativas que não seriam possíveis de realizar apenas com financiamento Municipal, refere o autarca.
