A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou, por maioria, em reunião extraordinário do executivo camarário, dia 30 de novembro, as Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento para 2023, num valor de 34.125.200 milhões de euros.
O executivo liderado por José Francisco Rolo está confiante de que o ano de 2023 será efetivamente um ano de concretização e disponibilização aos munícipes de um vasto conjunto de infraestruturas e equipamentos há muito ansiados pelos Oliveirenses e absolutamente fundamentais para o seu bem estar e qualidade de vida.
Referimo-nos, por exemplo, à conclusão do Campus Educativo, à última fase da requalificação do centro histórico, a ampliação da Zona Industrial, que contará com 27 novos lotes e novas infraestruturas, como uma rede de gás natural, e o términus das obras da Casa da Cultura César Oliveira e do Colégio Brás Garcia Mascarenhas.
Em matéria de investimento público estruturante, na ordem de um milhão e 700 mil euros, assumirá também grande destaque a construção de uma nova via de acesso aos dois grandes equipamentos escolares da cidade: o futuro Campus Educativo e o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital.
Mas o maior investimento previsto nas GOP, num valor estimado de 7,5 milhões de euros, estará inevitavelmente relacionado com o início, em 2023, da segunda fase da empreitada de valorização da Zona Industrial, tendo em vista a sua transformação numa área de Localização Empresarial de nova geração.
Em causa estará a criação de um parque fotovoltaico para autoconsumo e armazenamento de energia renovável, ilhas de qualidade energética A+, soluções de carregamento de viaturas elétricas e abastecimento a hidrogénio e ainda cobertura de Banda Larga Rápida 5G.
A Zona Industrial terá também um sistema de videovigilância e controlo digital, concebido para a prevenção e proteção contra incêndios, e as evenbtuais ignições e ocorrências serão sinalizadas, tendo um sistema de resposta imediata para combate a incêndios.
Apesar de 2023 ser um ano que se prevê extremamente difícil, em consequência dos efeitos nefastos que a guerra na Ucrânia continua a provocar, o presidente da Câmara Municipal garante que Oliveira do Hospital continuará a ser um município amigo das famílias.
Seremos sempre uma Câmara Municipal de portas abertas e próxima das pessoas. Somos uma Câmara Municipal com coração e de elevada responsabilidade social, sublinha o autarca, dando conta de serão mantidas várias medidas fiscais de apoio às famílias e às empresas do nosso concelho, como por exemplo a redução do IMI em função do número de dependentes dos agregados familiares, mas também a inexistência de cobrança de “derrama” às empresas do concelho.
Ao nível da coesão territorial, por via da transferência de competências e recursos para as freguesias do concelho, José Francisco Rolo refere que apesar desta crise, dos cortes, e do brutal aumento da despesa municipal em consequência da espiral inflacionista, em 2023 vão ser transferidos cerca de 700 mil euros para as freguesias.
Sublinhando que a governação autárquica do executivo camarário a que preside terá sempre que assentar em pilares de rigor nas contas públicas, prudência, transparência e integridade, Francisco Rolo, não deixa de frisar que o actual contexto económico que o mundo, a Europa e o Município estão a viver, com uma forte espiral inflacionista, tem implicado um forte impacto negativo na actividade municipal.
“Estamos de facto a governar numa conjuntura económico-financeira extremamente exigente e complexa”, frisa.
Contudo – conforme refere o autarca – apesar deste quadro económico manifestamente adverso, e que inevitavelmente reduzirá a nossa capacidade de investimento, condicionando de forma muito impactante a gestão autárquica, há desígnios de que não desistimos:
Estão neste caso, por exemplo, as grandes áreas de investimento para 2023, onde para além de alguns projectos já elencados, contemplam ainda o Centro Municipal de Proteção Civil, o canil municipal, o desenvolvimento de projectos para as novas instalações da ESTGOH; a requalificação do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital; a ampliação da Zona Industrial da Cordinha e a projeção de uma nova área de acolhimento empresarial em Nogueira do Cravo, assim como o contributo do município para a construção de uma residência para estudantes, os novos balneários do estádio municipal ou, ainda, a requalificação do complexo das piscinas municipais e campos de ténis.
O executivo estará também focado na execução e apoio à concretização de diversos contratos-programa firmados com o Governo, com vista ao financiamento de reabilitação de infraestruturas desportivas municipais, como são por exemplo o caso dos novos balneários do estádio municipal; a requalificação do complexo das piscinas municipais e campos de ténis; a requalificação do pavilhão da Liga de Melhoramentos de Nogueira do Cravo e, também, e a instalação de um relvado sintético no Campo da Bela Vista, em Seixo da Beira.
Não menos importante neste Orçamento, é efetivamente a preocupação do executivo ao nível das políticas florestais e de prevenção de incêndios.
Nesse sentido, 2023, será um ano decisivo em termos do avanço das chamadas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem previstas para o concelho.
Sintetizando, José Francisco Rolo observa ainda que este Orçamento, objeto de diálogo com a oposição, e em que foi cumprido o estatuto do direito de oposição, é na sua essência, um Orçamento que privilegia o equilíbrio, mas também a inovação e o reforço das políticas de educação e sociais, fundamentais ao desenvolvimento de uma sociedade informada e participativa, uma sociedade de conhecimento.
Foto: Futuro Campus Educativo de Oliveira do Hospital
