A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou, na última reunião do executivo, a atribuição de um apoio financeiro de 160 mil euros às freguesias do Município, no âmbito da estratégia de descentralização e delegação de competências que tem vindo a ser assumida.
A proposta, aprovada em reunião camarária do dia 6 de fevereiro, delibera a atribuição, em igual montante , às 16 freguesias de Oliveira do Hospital, deste apoio financeiro, integrado na verba global de 1.040.000,00 euros que o Município prevê atribuir durante o ano de 2025, para o reforço da coesão territorial.
O valor a transferir traduz-se em apoios “à promoção de atividades de natureza corrente, de cariz cultural, social, recreativo e de valorização da economia local”, como “para a realização de outras ações de relevante interesse para as freguesias”, lê-se na proposta.
Para o presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, o Município “continua empenhado em manter e cumprir o pacto de confiança assumido” com todas as freguesias e uniões de freguesias do concelho
Este pacto é em prol do desenvolvimento de um trabalho de estreita colaboração com organismos que assumem o lugar de primeiros interlocutores junto da população e dos munícipes. Estamos certos de que as juntas e uniões de freguesia do concelho podem, assim, servir melhor as populações, o concelho e o país”, salienta.
Estes apoios financeiros fazem parte de uma estratégia de descentralização de competências que, refere José Francisco Rolo, “se tem revelado fundamental para dotar as juntas e uniões de freguesia de verbas financeiras para resolver os problemas das populações”.
Seguindo um modelo de descentralização e de delegação de competências, a transferência de verbas, acrescenta, “confere maior autonomia financeira e de gestão” às juntas e uniões de freguesia, “num modelo alinhado com a estratégia nacional de valorização do reforço e da capacidade de decisão dos seus executivos”.
A presente proposta será submetida à Assembleia Municipal, órgão competente para deliberar sobre formas de apoio às freguesias no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações.
