O Município de Oliveira do Hospital irá transferir, ao longo de 2022, verbas para as 16 Freguesias do Município, num montante total de cerca de 670 mil euros no âmbito do apoio às freguesias no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações, delegação de competências e investimento de capital.
Recorde-se que foi previamente aprovada por unanimidade em reunião do executivo da Câmara Municipal, e posteriormente apreciada e aprovada na última Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital, a 26 de junho, uma comparticipação de cerca de 255.000 euros, da qual resulta a celebração de um protocolo para execução de investimentos de capital, consubstanciado na execução de obras/ações de relevante interesse para as Freguesias.
A este montante soma-se uma igual verba, de 255 mil euros, que é transferida anualmente no âmbito da delegação de competências para as freguesias, prevista no Orçamento de 2022. Note-se que em fevereiro deste ano também já tinha sido aprovado um subsídio de 160 mil euros, distribuídos de forma igual por todas as 16 freguesias, destinados à promoção de atividades de natureza corrente de cariz cultural, social, recreativo e de valorização da economia local, bem como à realização de outras ações de relevante interesse para as Freguesias.
De referir que o Município de Oliveira do Hospital também assumiu já o compromisso de transferir no próximo ano (2023), perto de 255 mil euros para as freguesias no âmbito do apoio para a descentralização de competências. A proposta de transferência destes recursos para 2023 foi também aprovada na última Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital.
Como sublinha o presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, num “contexto de redução de receitas da Câmara Municipal provenientes do Orçamento de Estado, do aumento da despesa por via da transferência de competências e do aumento de preços resultante da espiral inflacionista que mexe com as empreitadas”, o Município de Oliveira do Hospital “mantém, assim, a sua relação de confiança e de trabalho de parceria com as Juntas de Freguesia, transferindo-lhes um valor global de cerca de 670 mil euros”.
“Apesar de o Município ter visto reduzida a sua dotação, mantém a verba transferida para as freguesias ainda que também elas tenham visto aumentar a sua dotação proveniente do Orçamento de Estado”, acrescenta o presidente José Francisco Rolo.
A transferência de verbas para as Freguesias, seguindo um modelo de descentralização e de delegação de competências para as mesmas confere maior autonomia financeira e de gestão às dezasseis Juntas de Freguesias que podem servir melhor as suas populações. Um trabalho de proximidade, cooperação e apoio entre a Câmara Municipal – que mantém um Gabinete de Apoio às Freguesias – e as Juntas de Freguesia que tem possibilitado a realização de obras e intervenções nas respetivas freguesias bem como a promoção de atividades de natureza cultural, social, recreativa e de valorização da economia local.
