O julgamento que envolve os ex-dirigentes do Chega em Oliveira do Hospital, em que João Rogério Silva é acusado pelo Ministério Público (MP) dos crimes de “dano com violência” e “ameaça agravada” contra António José Cardoso, prosseguiu, esta tarde, com as alegações finais. Na sessão, a Procuradora afirmou que o “MP não tem dúvidas de que o arguido deverá ser condenado pelos crimes que está acusado”. Por sua vez, a acusação pediu “pena de prisão suspensa na condição de indemnizar o ofendido e a empresa” envolvida no processo. Do lado da defesa, foi pedida a absolvição de Rogério.
Recorde-se que em causa está uma alegada agressão ocorrida a 19 de março de 2023, em que António José Cardoso afirma ter sido ameaçado com recurso a uma “mangueira com corrente e uma faca militar”.
A sessão ficou marcada pelo depoimento de João Rogério que decidiu falar pela primeira vez. Questionado sobre a acusação que recai sobre si, o arguido não demorou em afirmar que “é uma falácia” e que tudo se trata de “uma luta política”. “Entrei no espaço político dele e ele não aceitou. É um egocêntrico”, disse, referindo-se a Cardoso. Perante o juiz, João Rogério deu conta da “troca de mensagens” entre ambos, sobretudo na “noite de 18 de março”. Confessou ficar “nervoso” perante tal situação, ao ponto de querer encontrar-se com Cardoso e “resolver” as quezílias com “educação”. Adiantou que dirigiu-se até à “casa do sogro” de Cardoso e que, por lá, Agostinho Caseiro lhe deu a indicação de qual seria a casa do ofendido. No entanto, garante não se ter cruzado com o próprio nem com familiares. “Fui lá para acabar com aquilo. Ele não se calava. Matava-me os miolos”, contou.
Em tribunal, João disse ser “uma pessoa que não gosta de violência” e que “tenta falar com as pessoas e confrontá-las educadamente”. “Não ando aí com uma faca e com uma mangueira”, referiu, defendendo que “não aconteceu” o que está escrito na acusação.
De seguida, a Procuradora do MP referiu que “a versão trazida pelo arguido não tem credibilidade” e que, “se sentia ofensa à sua pessoa e à família devia ter agido com legalidade, apresentando uma queixa-crime”. “Alguém que se dirige a outra pessoa a marcar hora e local não é para ter uma conversa respeitosa”, afirmou. A responsável considerou fundamentais os testemunhos de Agostinho Caseiro que disse de forma clara: “No domingo de manhã vi o João e ele disse-me ‘hoje é ele ou eu’. Estava de tal maneira…”. A testemunha diz ainda ter visto “a ponta de uma mangueira” na posse de João, considerando que, dada a “alteração”, “algo poderia acontecer”. “Dúvidas não podem restar da intenção do arguido”, frisou a Procuradora.
Quanto a Luís Freire, a Procuradora ressalva que, mesmo admitindo ter “diferendos com Cardoso”, adiantou que “nesse dia” foi contactado por João, onde este lhe disse que “tinha feito asneira”. “Assustei-o com a mangueira. Parei o carro à frente dele. Destruí a minha vida”, reproduziu a Procuradora. Segundo Luís Freire, João terá ainda ameaçado o próprio: “Se fores a tribunal vou destruir-te a vida”. Situação que foi contrariada em tribunal por João que caracterizou-o como “um bufo, um chibo, um leva e traz”. “Ele persegue-me”, disse.
Relativamente à esposa do arguido, a Procuradora considerou que apresentou “inúmeras discrepâncias” e “não foi credível”, levando a que a mesma solicitasse extração de certidão por “falsas declarações”.
Quanto a José Carlos Alexandrino, a Procuradora disse que o mesmo “deixou claro a animosidade com Cardoso”. “Diz que encontrou o João calmo. A testemunha seguinte diz que o encontrou nervoso”, explicou.
Perante os testemunhos e a postura de João que demonstrou “nervosismo e descontrolo”, o MP “não tem dúvidas de que Cardoso foi abalroado pela viatura de João” e que este o ameaçou com uma faca. No entender da Procuradora, o “objetivo de João era danificar o veículo e o ofendido ficar cercado”. “A integridade física e a vida esteve em perigo. O ofendido foi ameaçado e o comportamento do arguido foi de provocar medo”, frisou.
Nas alegações finais, a advogada de acusação elogiou a análise “profunda” do MP em que “pouco ficou por dizer”. Isabel Gandarez afirmou que “este senhor [João] premeditou este ano” e leu algumas mensagens enviadas a Cardoso: “Anda ter comigo cobarde”. “O objetivo era efetivamente atentar contra a integridade física [de Cardoso] e matá-lo. A conduta deste senhor é grave”, acusou. Relativamente ao testemunho do antigo presidente da Câmara Municipal afirmou que “José Carlos Alexandrino não pode merecer qualquer credibilidade por parte deste tribunal”. Para a advogada, “não há dúvidas de que os factos passaram-se exatamente conforme a acusação”. Face a estas conclusões, a acusação pediu que o tribunal aplique “a pena de prisão suspensa na condição de indemnizar Cardoso e a Valérios Têxteis”.
Por outro lado, a defesa, representada por Rui Monteiro, levou “bastante a mal as insinuações de manobras dilatórias” por parte da acusação, afirmando que “às vezes é preciso ir mais longe para chegar à verdade”. “Prova direta não há”, defendeu, criticando o facto de, no processo, estarem anexas mensagens de João para Cardoso e não o oposto também. “É com base nestes testemunhas que se vai julgar?, questionou, alertando também para o facto de Cardoso se queixar de ter sido abalroado e “não haver danos na dianteira do carro do arguido nem na traseira do carro do ofendido”. Referiu ainda que “a narrativa” de Cardoso “pretende desacreditar o arguido e prejudicá-lo”. “O próprio [Cardoso] diz ter ficado deprimido e com medo mas foi falar para as televisões”, verificou. Rui Monteiro pediu a absolvição do arguido.
Concluída a sessão e dado o período de férias dos tribunais, a leitura da sentença ficou marcada para o dia 9 de setembro, pelas 10h00.
