A partir de setembro maioria dos processos passam a ser julgados em Coimbra.
Não está na lista “negra” dos tribunais a abater pelo país, mas já é uma certeza, a partir de setembro, o Tribunal de Oliveira do Hospital vai ficar reduzido a praticamente um terço dos processos que detinha sob a sua alçada.
A justiça vai passar a “fazer-se” em Coimbra, pelo menos, no que diz respeito a processos relacionados com família e menores, execuções e insolvências e ainda todos os processos com valor superior a 50 mil euros. Na prática dos mais de mil processos que eram julgados no tribunal da Comarca oliveirense anualmente, deverão manter-se apenas cerca de 300, passando a maioria dos julgamentos a concentrar-se em Coimbra. Um esvaziamento que não agrada aos advogados oliveirenses que, embora não tenham tomado qualquer posição pública sobre este assunto, não têm dúvidas que esta decisão vai “afastar a justiça” de Oliveira do Hospital e dos seus habitantes.
A exercer advocacia na cidade oliveirense há mais de duas décadas e atual representante da Ordem dos Advogados no concelho, Clara Baila, entende que esta deslocalização de processos para a sede de distrito vai prejudicar não apenas os profissionais do concelho, mas acima de tudo a população que vai passar a pagar a justiça ainda mais cara. Clara Baila acredita que esta lei vai mesmo fazer as pessoas desistir de alguns processos, nomeadamente pessoas com mais dificuldades económicas, pois apesar de terem apoio judiciário, “não vão ter apoio para a deslocação ou mesmo para pagar às testemunhas”. “Acredito que isto faça muita gente arrepiar caminho, pelo menos quando se aperceberem dos custos que isto vai acarretar”, entende a advogada oliveirense, lembrando ainda o desgaste físico e psicológico que esta deslocalização vai trazer para os advogados que quando chegam a Coimbra “já levam com o tempo da viagem no corpo”. “Penso que mais do que uma questão de perdermos clientes, é perdermos processos, já que as pessoas quando se começarem a aperceber dos custos vão acabar por não interpor certas ações”, relata Clara Baila, considerando que a deslocação dos processos do tribunal de família para Coimbra é aquela que vai provocar “mais transtornos”. (leia mais na edição impressa)
