Tribunal começou a julgar ajudante da conservadora que vinha acusada de peculato, burla qualificada e falsificação de documentos.
O Tribunal de Oliveira do Hospital começou, esta semana, a julgar uma funcionária da Conservatória que, em 2015, tinha sido suspensa e posteriormente demitida de funções por suspeita de receber montantes indevidos de clientes.
A ajudante da conservadora, de 52 anos de idade, residente no concelho oliveirense, confessou, logo na primeira audiência de julgamento, os crimes de peculato, burla qualificada e falsificação de documentos de que vinha acusada, mostrando mesmo “arrependimento” pelos atos cometidos, que de acordo com a acusação terão sido praticados entre 2013 e 2015.
A funcionária em causa que “começou como escriturária, subiu a segunda ajudante e assumiu mesmo o papel de substituta legal da conservadora”, é acusada de apropriação de diversas quantias em dinheiro que provinham dos emolumentos de atos de registo, requeridos naquela Conservatória por diversos clientes.
Os factos remontam a finais de 2013 e prolongaram-se até 2015, altura em começaram a surgir queixas por parte dos utentes daquele serviço. O caso motivou a abertura de um inquérito por parte do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), a que se seguiu a investigação da Polícia Judiciária, que culminou com a suspensão da funcionária das funções que exercia até então.
Além dos factos que são objeto da acusação, apurou-se ainda que “entre maio e 13 de junho de 2014, em número de vezes não apurado, aproveitando-se da momentânea ausência da Conservadora do respetivo gabinete, a referida funcionária entrou no mesmo, que não se encontrava fechado, e da carteira daquela retirou importâncias várias, que se estimam no total de 200 €, valores que fez seus, sabendo que não lhe pertenciam e que estava a atuar sem e contra a vontade da sua proprietária”.
Dispensando testemunhas de defesa, a arguida confessou a prática dos crimes de que está acusada, tendo afirmado, inclusivamente, que já devolveu todas as quantias de que se terá apropriado indevidamente, durante aquele período.
Questionada pela juíza, sobre as motivações que a levaram a recorrer a esquemas para receber quantias em dinheiro que não lhe pertenciam, a funcionária terá justificado com “alguns transtornos que a vida traz”. O julgamento da ex-funcionária da conservatória de Oliveira do Hospital está marcado para o próximo dia 11, quinta-feira, e poderá ter como “atenuantes”, o facto de durante a instrução do processo de inquérito por parte do Instituto de Registos e Notariado esta ter procedido à devolução, faseada, do valor total de que se apropriou, que foi entregue à Conservatória e, na parte em que excedia o custo dos serviços prestados, aos utentes, e de também ter justificado os seus atos com um momento particular de dificuldades económicas que estaria a atravessar, suscitadas por circunstâncias de alguma forma “inusitadas”.
