Mega operação policial foi montada nos acessos à feira. Empresário já tinha dois mandados de detenção pendentes pelo mesmo crime.
Não “puseram pé” no recinto da feira, mas a mega operação montada em redor, com duas equipas fixas, instaladas nas zonas de acesso ao recinto, e outros, de caráter móvel que procuraram expandir ao máximo os efeitos da prevenção criminal, deram “frutos”. Aconteceu segunda-feira, ao princípio da manhã, em Oliveira do Hospital, e o resultado foram três detenções, apreensão de material contrafeito e um número significativo de contraordenações motivadas por infrações diversas.
A operação, começou bem cedo, às 6h00, de acordo com fonte do comando do Destacamento Territorial da GNR da Lousã, prolongando-se até às 10h00 e a primeira “demanda” incidiu sobre um feirante, de 34 anos, sobre o qual pendiam dois mandados de detenção pelo crime de contrafação. O empresário preparava-se para fazer mais uma feira, em Oliveira, mas foi intercetado por uma das equipas de militares, que procedeu à respetiva detenção e também à apreensão da mercadoria que transportava.
Isto porque, mau grado já estar indiciado por dois crimes de contrafação, o empresário, que não será da região, reincidiu e preparava-se para comercializar mais artigos de produção ilegítima. Segundo o comandante do Destacamento da Lousã, foram aprendidos 34 pares de sapatilhas, de marcas diversas, nomeadamente Nike e Adidas, bem como 19 pares de botas. O feirante terá um ramo de negócio que se estende além do setor de calçado, pois também transportava 200 DVD e 150 CD, reproduções ilegais, igualmente apreendidos. Significa que, já indicado por dois crimes de contrafação, o empresário soma agora mais uma situação análoga, a que se junta o crime de usurpação de direitos de autor, referente ao equipamento de som e imagem. O empresário foi constituído arguido e está com termo de identidade e residência. Pelas contas dos militares, tendo em conta os padrões do mercado, o material apreendido apresenta um «valor presumível de 7.130 euros». As averiguações vão continuar.
Se a primeira detenção aconteceu praticamente depois da “instalação” das equipas de fiscalização no terreno, pouco depois das 6h00, já seriam perto de 9h00 quando se assistiu à segunda, de um condutor de 40 anos. O agricultor, que não possuía a necessária habilitação legal, aventurou-se a ir à feira, acabando por ser intercetado pelos militares nesta operação de prevenção criminal.
A terceira e última detenção aconteceu já longe da zona da feira, no vizinho concelho de Tábua. De novo envolveu um condutor, este de 46 anos, serralheiro, por condução sob o efeito do álcool. De acordo com o comandante da GNR da Lousã, o teste revelou uma taxa de alcoolemia de 1,482 gramas.
A operação envolveu 40 militares da Unidade de Ação Fiscal e dos destacamentos de Trânsito, de Intervenção e da Lousã.
Um “mundo” de contraordenações
Num espaço de quatro horas, as patrulhas “passaram” 12 autos de contraordenação por infração ao regime de bens em circulação, na maioria pelo facto de não existirem guias de transporte referentes às mercadorias ou estas estarem incorretas ou desajustadas relativamente aos artigos transportados. Número igual por excesso de carga, muito embora tenham sido efetuadas 29 pesagens, nove por infrações diversas ao Código da Estrada, nomeadamente por não uso de cinto de segurança. A falta de inspeção periódica ditou três autos de contraordenação, registando-se, ainda, uma situação de infração ao Imposto Sobre Veículos, por falta de liquidação.
Diário de Coimbra
