Oliveira do Hospital acolheu uma sessão de divulgação e informação dirigida a potenciais investidores sobre as candidaturas ao DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária/PDR2020, promovida pela ADIBER, enquanto entidade gestora do GAL ADIBER/Beira Serra 14-20. No âmbito da implementação da Estratégia de Desenvolvimento Local da Região da Beira Serra, a ADIBER pretende com a dinamização destas sessões, nos concelhos da Beira Serra, garantir a proximidade do GAL ao território permitindo estimular e incentivar a apresentação de candidaturas por parte de empreendedores locais visando o aumento da competitividade do tecido económico local e a promoção do seu desenvolvimento integrado.
Neste momento, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural PDR2020, estão abertos os concursos nas áreas de apoio: 10.2.1.1 Pequenos investimentos na exploração agrícola; e 10.2.1.2 Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas.
Na abertura da sessão, o presidente do Município de Oliveira do Hospital manifestou a disponibilidade da Câmara Municipal para fazer a articulação com a ADIBER para apoiar os investidores na elaboração e enquadramento das candidaturas, notando que “há alguns constrangimentos e algumas dificuldades para chegar a estes fundos”, condicionalismos que, como referiu, têm sido analisados em sede das várias organizações de municípios e cuja preocupação pretendem fazer chegar junto da tutela. Contudo, José Carlos Alexandrino deixou uma palavra de incentivo aos potenciais promotores para aproveitarem estes incentivos. “Gostaria de ter muitos projetos do concelho de Oliveira do Hospital porque somos um concelho que se diferencia e é importante ter projetos com consistência e coerência e que tragam riqueza para o concelho”, disse.
Coube a Miguel Ventura, presidente da ADIBER, fazer uma apresentação sobre as condições e critérios destes concursos, lembrando que o território “tem capacidade competitiva para absorver estes meios” de financiamento que, embora escassos, estão sujeitos a regras de acesso restritivas. O responsável deu também conta que é importante “preparar o trabalho para estarmos na linha da frente para podermos reforçar de verbas” bem como “manifestar a vontade destes territórios e receber outros investimentos porque são essenciais para o desenvolvimento”.
A medida 10.2.1.1 Pequenos investimentos na exploração agrícola, tem uma dotação orçamental de 218.448 euros, e visa modernizar e capacitar as empresas agrícolas e melhorar as condições de vida, de trabalho e produção dos agricultores. É permitida uma candidatura por atividade, com montante elegível entre 1.000 e 40.000 euros, sendo a fundo perdido 50% do montante elegível. O período de candidatura decorre até às 18H00 de 15 de setembro.
No caso da medida 10.2.1.2 Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas, com uma dotação orçamental de 417.582 euros, as candidaturas devem contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas. É admitida uma candidatura por beneficiário, e o montante elegível situa-se entre os 10 mil e os 200 mil euros e o nível de apoio a conceder, com base no custo total elegível dos investimentos é de 45%. Mais informações podem ser obtidas através da ADIBER, pelos contactos 235772538 ou [email protected], ou no site desta entidade.
No encerramento da sessão, José Francisco Rolo, vice-presidente da autarquia, reiterou a disponibilidade e abertura do Município e da ADI, em articulação com a ADIBER, para “promover reuniões técnicas, agendamento e encaminhamento” dos potenciais investidores para que possam aceder a estes fundos. O responsável notou também que o Conselho de Parceiros do GAL ADIBER/Beira Serra aprovou uma recomendação a endereçar à tutela sobre os apoios a investimentos no setor da economia social, “um dos pilares do desenvolvimento rural e do desenvolvimento do território”, desejando que se abra uma janela de oportunidade e que possam surgir avisos de concursos para este setor. A finalizar deixou ainda uma nota sobre o novo programa “+Património +Turismo”, a nova iniciativa da Portugal Ventures, com o apoio do Turismo de Portugal que pretende estimular o aparecimento de startups e de novos negócios, nomeadamente de base local ou regional, associados ao turismo e à valorização do património cultural e natural do país, cujas candidaturas decorrem até 31 de julho.
