Oliveira do Hospital esteve entre os 41 municípios portugueses que receberam ontem, dia 18 de novembro, a bandeira verde “Autarquia Mais Familiarmente Responsável 2015” – um galardão atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), que visa galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias em matéria de responsabilidade familiar.
A atribuição desta distinção à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) resultou da avaliação feita pelo OAFR a todo um conjunto de políticas “familiarmente responsáveis”, em 11 áreas de atuação, que a CMOH tem vindo a implementar nos últimos anos.
Estão neste caso – entre muitas outras medidas – o programa de incentivo à natalidade que entrou em vigor em janeiro de 2013; a criação de um tarifário social na fatura da água, que discrimina positivamente as famílias numerosas; o apoio à aquisição de manuais escolares concedido a mais de 300 alunos do 1º Ciclo de Ensino Básico ou, por exemplo, a atribuição de cerca de 50 mil euros em bolsas de estudo a alunos do ensino superior.
Reconhecido agora, a nível nacional, como um município “amigo das famílias”, sublinhe-se que a CMOH aprovou também este ano, no âmbito das políticas familiarmente responsáveis, uma redução no IMI para as famílias com filhos.
A entrega deste galardão aos 41 municípios portugueses eleitos, em 2015, como “Mais Familiarmente Responsáveis”, decorreu ontem numa cerimónia presidida pelo secretário de Estado da Administração Local, João Taborda da Gama, na sede da Associação dos Municípios Portugueses, em Coimbra.
O Vice-Presidente da CMOH, José Francisco Rolo, considera que a atribuição de mais este prémio é o reconhecimento e a certificação de um conjunto de políticas municipais, sublinhando que se a câmara municipal é agora considerada como uma das autarquias mais familiarmente responsáveis do país, isso quer dizer que o executivo camarário tem direcionado a sua gestão para a resolução das necessidades e dos problemas concretos das pessoas.
“Quer dizer que as pessoas, as famílias, são a primeira prioridade em Oliveira do Hospital”, refere também o autarca, sem deixar de frisar que a implementação destas políticas só é possível graças à boa situação financeira da câmara municipal.
Note-se que entre 2013 e 2015, o Município de Oliveira do Hospital tem sido galardoado com diversos prémios de reconhecimento de políticas de sustentabilidade e boas práticas. São exemplo disso o ECO XXI – Municípios Sustentáveis (2013 e 2015); Melhores Municípios para Viver 2013 (em 2014 a CMOH recebeu uma menção honrosa).
No ano de 2015, Oliveira do Hospital posicionou-se também entre os concelhos nomeados para o Prémio Município do Ano 2015.
A CMOH obteve ainda, em 2014 e 2015, o galardão “Bandeira Azul”, que passou a ser hasteada na praia fluvial de Alvoco das Várzeas, assim como a Bandeira “Praia Acessível”, atribuída igualmente à praia fluvial de Avô.
A autarquia oliveirense está também entre as catorze autarquias portuguesas que são candidatas ao Prémio de Boas Práticas de Participação Cidadã, lançado no passado mês de Outubro, no âmbito do projecto Portugal Participa.
