Um Município na senda das “smart cities”.
A Rede de Cidades e Vilas de Excelência atribuiu ao Município de Oliveira do Hospital, na quarta-feira, dia 26 de julho, a Bandeira “Cidades de Excelência – Nível II”, como reconhecimento público do meritório trabalho que esta autarquia tem vindo a desenvolver no âmbito dos trabalhos de qualificação deste Município.
Os principais fundamentos para a atribuição deste prestigiado galardão prendem-se com o grau de evolução da implementação dos Planos de Ação Local propostos para a cidade de Oliveira do Hospital e para a vila de Avô, membros da Rede de Cidades e Vilas de Excelência, incidindo no primeiro caso a sua ação nos eixos “Cidade ou Vila Ciclável e de Mobilidade Amigável” e “Cidade ou Vila de Regeneração e Vitalidade Urbana”, e no segundo caso nos eixos “Cidade ou Vila de Regeneração e Vitalidade Urbana” e “Cidade ou Vila Turística”.
No que concerne às ações planeadas e desenvolvidas no âmbito dos eixos escolhidos para a cidade de Oliveira do Hospital, assumiu papel de destaque a execução das ações no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e do Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) da cidade de Oliveira do Hospital, com aprovação e dotação financeira de uma série de ações em contexto de regeneração urbana, nomeadamente a regeneração do Centro Histórico (através da requalificação do espaço público), a requalificação e beneficiação dos mais importantes arruamentos desta cidade, criação de dinâmicas comerciais, a reabilitação da Zona Histórica de Oliveira do Hospital. Na cidade, está também prevista a definição de percursos pedonais preferenciais.
Para a atribuição deste galardão, contribuiu também um conjunto de estratégias e ações em contexto de eficiência energética, permitindo assim à cidade de Oliveira do Hospital apostar num paradigma do quotidiano das cidades e vilas, neste caso as “Smart Cities”.
São exemplo disso as ações de beneficência do sistema de iluminação pública e da sua gestão, através da substituição de luminárias convencionais por tecnologia LED, permitindo assim a moderação da fatura energética. Deu-se também a cobertura de toda a rede de iluminação com relógios astronómicos, que visam controlar esta rede mediante a altura do ano.
Fundamental neste processo, foi igualmente a implementação de medidas em prol da eficiência energética nos edifícios públicos Municipais, bem como a execução de medidas na Área de Reabilitação Urbana para os privados aderirem a benefícios públicos fiscais por meio da concretização de ações de eficiência energética na requalificação de edificado privado;
Relativamente à vila de Avô – reconhecida com Vila de Excelência –, na área da regeneração urbana, destacam-se a requalificação do espaço público, com a criação de áreas de lazer, recreio e estacionamento. Estas ações deram-se na margem da Ribeira de Pomares, com a criação de lugares de estacionamento de apoio à Praia Fluvial de Avô, além da conceção de áreas de recreio e lazer nas margens do rio, levando sempre em linha de conta que nenhuma das ações obedeceu à impermeabilização do espaço.
Há ainda que considerar neste eixo, as ações desenvolvidas no âmbito da beneficiação da Praia Fluvial de Avô, que passou a ser inclusiva, nomeadamente através da colocação de uma rampa de acesso ao rio com uma cadeira anfíbia e andarilho de praia. Em 2016, esta praia foi classificada pelo Instituto Nacional para a Reabilitação e pela Agência Portuguesa do Ambiente como a “Praia Mais Acessível” de Portugal, ao nível das praias do interior.
Em relação ao eixo do turismo, assumiu grande relevo o facto de a Praia Fluvial de Avô ter integrada na Rede de Praias Fluviais das Aldeias de Xistos, sendo inclusivamente publicitada nos roteiros turísticos nacionais e europeus desta rede de praias. Assinalamos também em contexto do turismo, a requalificação do Centro Cultural Dr. Vasco de Campos, permitindo a valorização do edificado e integrando aqui um programa de atividades de animação cultural e promoção turística. Por fim, foi concebido um percurso pedestre com perfil circular, o PR4 “Caminho do Xisto de Avô – à volta do Alva”, com uma extensão de 8 quilómetros.
Estas ações – entre muitas outras – foram assim decisivas para que o Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, em contexto da Rede de Cidades e Vilas de Excelência, atribuísse o galardão da Bandeira de Cidades de Excelência – Nível II a Oliveira do Hospital e à vila de Avô, por se constituírem exemplos de Excelência nas áreas da mobilidade ciclável e pedonal, regeneração urbana e turismo.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, classifica a renovação deste galardão como o resultado da materialização de um plano de ação, estabelecido no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), que tem como missão “melhorar a mobilidade da cidade, devolvendo-a às pessoas e transformando-a num espaço cada vez mais aprazível”.
O nosso desafio é implementar um conjunto de políticas sustentáveis que, num futuro próximo, permitam transformar Oliveira do Hospital numa “smart city”, referiu.
Na cerimónia do hastear da bandeira, o Presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, sublinhou que a atribuição da Bandeira da Rede de Cidades e Vilas de Excelência a Oliveira do Hospital, significa o reconhecimento público das políticas que o seu executivo vem implementado ao nível de desenvolvimento sustentável ao longo do seu mandato.
É um grande orgulho, para todos os oliveirenses, termos a cidade de Oliveira do Hospital e a vila de Avô integradas na Rede de Cidades e Vilas de Excelência. É um bom cartão de visita para nos apresentarmos a Portugal e ao mundo e um bom impulso para o turismo de Oliveira do Hospital, que está em franca expansão.
Considerando que este galardão prestigia muito o concelho, o autarca invocou algumas das políticas que contribuíram para a atribuição deste galardão, como por exemplo a regeneração urbana da cidade, que quando estiver concluída representará um investimento na ordem dos 7,5 milhões de euros.
“Já muito fizemos, mas há muito para fazer”, referiu, dando o exemplo do projeto de reabilitação da zona histórica da cidade”, que já tem financiamento comunitário assegurado, e contribuirá para “tornar Oliveira do Hospital numa cidade mais moderna, que sirva melhor quem habita nela e no concelho”.
Relativamente à mobilidade elétrica, José Carlos Alexandrino anunciou que o Município de Oliveira do Hospital vai dotar alguns serviços camarários de viaturas elétricas – o primeiro carro cem por cento elétrico foi adquirido este mês – e, brevemente, serão instalados na cidade dois pontos de carga para veículos elétricos.
