A Caule – Associação Florestal da Beira Serra, foi umas das organizações escolhidas pelo grupo de trabalho da Assembleia da República que está a analisar a problemática dos incêndios florestais, para dar o seu contributo relativamente a um conjunto de medidas que estão a ser estudadas no sentido de minimizar aquele que é considerado um dos maiores flagelos do país na época de calor.
A presidir a este grupo de trabalho encontra-se o deputado do PSD, Guilherme Silva, que justificou a audição desta associação florestal por ser uma das entidades que “está mais próxima” e pelo “conhecimento que tem do terreno”, na sua área de influência. “Não podendo ouvir toda a gente identificámos a vossa organização entre aquelas que podiam dar um contributo importante para esta discussão”, afirmou o deputado, no arranque dos trabalhos.
Questionado pelos diferentes grupos parlamentares sobre algumas das mais recentes alterações legislativas neste sector, como o projeto lei de florestação e reflorestação ou o anúncio da possível aplicação da “multa na hora” para os proprietários que não limpem os seus terrenos, o presidente da Caule, José Vasco Campos, identificou, desde logo, como uma das principais causas para o aumento do número de ocorrências e área ardida, a desertificação do país. “Se não conseguirem parar o êxodo rural não conseguimos parar o problema dos incêndios”, afirmou o engenheiro florestal, pedindo medidas de apoio à fixação nos meios rurais.
Respondendo às dúvidas dos deputados sobre a nova lei de reflorestação que na prática permite aos proprietários plantar eucaliptos em áreas inferiores a cinco hectares sem terem de dar conhecendo ou pedir autorização ao ICNF, Vasco Campos foi claro ao responder que “o problema da floresta portuguesa não tem a ver com as plantações, mas sim com a sua gestão”.
Presidente de uma associação florestal responsável pela gestão de 12 Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) na região Centro, Vasco Campos, disse, todavia, estar expectante relativamente às novas plantações, nomeadamente a sua articulação com os planos de gestão florestal das ZIF. Já o recente anúncio da Ministra da Agricultura, sobre a eventual aplicação de coimas pela GNR aos proprietários que não cumpram com a legislação em matéria de limpeza de terrenos, mereceu a opinião favorável do presidente da Caule que, antes de “saber se é esta medida que vai resolver o problema”, entende que algo tem de ser feito para acabar com o “laxismo gritante” de muitos proprietários que não cumprem com a limpeza dos 50 metros à volta das habitações, e dos 100 metros, no caso dos aglomerados urbanos. “Não estamos a falar de limpar a floresta como está o chão desta sala, o que não podemos é continuar a ter mato encostado às persianas das casas”, fez notar o dirigente florestal, defendendo “uma mão mais forte em relação a isto”. “Não sei se é a multa na hora, o que eu sei é que a legislação hoje não é cumprida e as pessoas não são responsabilizadas”, considerou, propondo, uma vez que não ainda existe um cadastro da propriedade para identificar os donos das terras, que sejam os proprietários a fazê-lo num espaço temporal mais ou menos alargado, tal como sucede com os prédios urbanos.
Os deputados levantaram ainda a questão do dispositivo de prevenção, nomeadamente o papel das equipas de sapadores florestais não apenas na realização de trabalhos de silvicultura preventiva mas como força de primeira intervenção na época crítica de incêndios, ao que Vasco Campos não deixou de lamentar o desinvestimento verificado nos últimos anos nessas equipas. “Muitas delas estão numa degradação, que eu não vejo nas corporações de bombeiros” observou, pedindo um olhar mais atento para o trabalho destes “soldados” que, apesar de trabalharem todo o ano na floresta, estão a ser esquecidos e a prova disso, adiantou, é a diminuição dos apoios a estas equipas e a “completa ausência de formação” nos últimos anos.
