A Câmara Municipal, no âmbito do PORTUGAL 2020, está a desenvolver uma candidatura para o acesso a financiamento comunitário destinada à Reabilitação Urbana da Cidade de Oliveira do Hospital e do Centro Histórico da Bobadela, sustentada num Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU). Este plano aponta para a Estratégia de Regeneração Urbana tornando-se importante o debate público e dessa forma, a autarquia promoveu duas sessões de esclarecimento, em Oliveira do Hospital e na Bobadela, sobre Reabilitação Urbana que visaram também a recolha de contributos e opiniões dos cidadãos.
No presente momento é essencial a identificação de prioridades de intervenção/ investimento no âmbito deste Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano que sustentará a candidatura que a Câmara Municipal irá apresentar aos fundos comunitários e que permitirá a reabilitação urbana da cidade de Oliveira do Hospital e do Centro Histórico da Bobadela.
Este projeto que visa a reabilitação do património urbanístico constitui também uma oportunidade única para os cidadãos que são desafiados a sinalizar os imóveis de que são proprietários e que pretendem reabilitar, desde que inseridos nas zonas contempladas, de forma a que essa intenção possa ser englobada nesta candidatura. O programa tem um horizonte de sete anos tratando-se por isso de um processo contínuo ao longo dos próximos sete anos, o que significa que o privado poderá efetuar a reabilitar em qualquer momento desse período de tempo, não necessita de ser no imediato. Para isso basta contactar as Juntas de Freguesia ou a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e junto dos serviços efetuar a identificação com uma descrição sumária da intervenção a realizar e a respetiva verba necessária. Este procedimento irá permitir que a candidatura a efetuar pela Câmara Municipal até ao início de setembro tenha em conta o envelope financeiro para os privados para além das verbas para a intervenção pública.
Como explicou o coordenador técnico do PEDU que esteve presente numa das sessões, este fundo oferece “condições vantajosas” e o respetivo acompanhamento técnico, sendo que se trata de uma “oportunidade que muitos municípios gostariam de ter e não têm”. “Muito dificilmente conseguiremos ter uma janela de oportunidade como esta”, sublinhou Jorge Brito.
Também o presidente da autarquia, José Carlos Alexandrino incentivou os munícipes a apresentarem as suas sugestões e contributos, uma vez que este “programa envolve 501 cidades da União Europeia” e quatro da região de Coimbra, e Oliveira do Hospital é uma das que pode aceder a estes fundos. Frisando que “no passado perderam-se oportunidades para ter uma cidade diferente”, este é um instrumento que permitirá delinear uma “cidade nova e um centro urbano moderno”.
“Há concelhos que não têm situação financeira para se candidatarem, mas felizmente Oliveira do Hospital tem essas condições financeiras” para apresentar uma candidatura a estes fundos, sublinhou o presidente do Município que explicou que inicialmente o PEDU “era só para Oliveira do Hospital mas decidimos estender à Bobadela, reconhecendo a sua importância estratégica para o concelho”.
Refira-se que a regeneração e a revitalização física, económica e social em zonas urbanas são áreas identificadas no Acordo de Parceria Portugal 2020 para utilização dos instrumentos financeiros, com vista à melhoria do ambiente urbano, por via da reabilitação física do edificado destinado a habitação, comércio ou serviços, bem como do espaço público envolvente. Relativamente à reabilitação física do edificado destinado a habitação para particulares, podem os projetos, complementarmente, beneficiar de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis para autoconsumo.
Para mais informações, os munícipes interessados no processo de reabilitação de imóveis devem contactar a Câmara Municipal pessoalmente ou através do telefone 238 605 257.
