A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital está a promover mais uma edição do Orçamento Participativo Jovem, através do qual pretende contribuir para um modelo de governação mais dinâmico, assegurando a abertura, a participação e a igualdade.
Até ao próximo dia 31 de julho decorre o período para apresentação de propostas, que pode ser feita por todos os cidadãos que tenham idades compreendidas entre os 16 e os 35 anos de idade, que sejam trabalhadores, estudantes, residentes ou naturais do concelho de Oliveira do Hospital, assim como representantes das diversas organizações da sociedade civil existentes na área territorial geográfica do Município de Oliveira do Hospital.
O Orçamento Participativo Jovem é um processo de consulta direta aos cidadãos mais jovens conferindo-lhes a oportunidade de identificar e propor projetos que considerem de interesse para o concelho. Deste modo, o Município de Oliveira do Hospital procura alicerçar um modelo de gestão autárquica mais participada e informada com vista à definição de prioridades no investimento municipal, explica o vereador da Juventude, Bruno Miranda.
O valor a afetar ao Orçamento Participativo Jovem é de 12 mil euros, de acordo com o Orçamento Municipal, distribuído pelas duas candidaturas mais votadas, sendo que podem ser apresentadas propostas nas áreas das atribuições do município, que incidam sobre investimentos e ações, designadamente, nos seguintes domínios: Urbanismo, reabilitação e requalificação; Energia; Infraestruturas viárias, trânsito e mobilidade; Educação; Património e ciência; Tempos livres e desporto; Saúde; Ação Social; Habitação; Proteção ambiental; Defesa do consumidor; Turismo, comércio e promoção económica; Espaço público e espaços verdes; Cultura e Eventos; Juventude; Marketing Territorial e Comunicação.
De referir que as propostas devem cumprir os seguintes requisitos: referir o valor estimado e o local para a sua implementação; ser específicas, bem delimitadas na sua execução; ser devidamente fundamentadas, realçando os objetivos, os destinatários e os benefícios para a população do investimento público e tecnicamente exequíveis; ter em anexo: fotos, mapas ou plantas de localização de modo a possibilitar o seu estudo.
O Orçamento Participativo Jovem visa contribuir para o exercício de uma intervenção informada, ativa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local, garantindo a participação dos cidadãos e das organizações da sociedade civil na decisão sobre a afetação de recursos públicos às políticas públicas municipais. Esta participação tem como objetivos: Incentivar o diálogo entre eleitos, técnicos municipais, cidadãos e a sociedade civil, de forma organizada, na procura das melhores soluções para os problemas, tendo em conta os recursos disponíveis, promovendo uma democracia de proximidade; Contribuir para a educação cívica, permitindo aos cidadãos integrar as suas preocupações pessoais com o bem comum, compreender a complexidade dos problemas e desenvolver atitudes, competências e práticas de participação; Adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expetativas das pessoas, para melhorar a qualidade de vida na comunidade; Aumentar a transparência da atividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da democracia e apoiar o desenvolvimento comunitário.
Toda a informação está disponível em: https://participa.gov.pt/base/initiatives/TglfZUUwVr/description
Calendarização:
Submissão de propostas – até 31 de julho de 2026
Análise técnica das propostas – 1 de agosto a 16 agosto de 2026
Votação das propostas – 14 de setembro a 3 de outubro 2026
Apresentação pública dos resultados – 4 de outubro a 31 de dezembro 2026
