A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital foi considerada uma das autarquias “Mais Familiarmente Responsáveis” do país.
Este reconhecimento foi tornado público pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) nesta quinta-feira, dia 5 de novembro, e resulta de um inquérito feito pelo OAFR às autarquias portuguesas em que foram analisadas as políticas de família dos municípios em onze áreas de atuação.
Fruto desta distinção, feita por aquele observatório a 41 municípios portugueses, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) vai agora receber – dia 18 de novembro, numa cerimónia que decorrerá na sede da Associação Nacional de Municípios em Coimbra – a bandeira verde de “Autarquia + Familiarmente Responsável 2015”.
A atribuição deste galardão a Oliveira do Hospital resultou da avaliação feita pelo OAFR a todo um conjunto de políticas “familiarmente responsáveis” que a CMOH tem vindo a implementar nos últimos anos.
Estão neste caso – entre muitas outras medidas – o programa de incentivo à natalidade que entrou em vigor em janeiro de 2013; a criação de um tarifário social na fatura da água, que discrimina positivamente as famílias numerosas; o apoio à aquisição de manuais escolares concedido a mais de 300 alunos do 1º Ciclo de Ensino Básico ou, por exemplo, a atribuição de cerca de 50 mil euros em bolsas de estudo a alunos do ensino superior.
Reconhecido agora, a nível nacional, como um município “amigo das famílias”, sublinhe-se que a CMOH aprovou também este ano, no âmbito das políticas familiarmente responsáveis, uma redução no IMI para as famílias com filhos.
No inquérito do OAFR, as políticas de família dos municípios foram analisadas nas seguintes onze áreas de atuação: 1. apoio à maternidade e paternidade; 2. apoio às famílias com necessidades especiais; 3. serviços básicos; 4. Educação e formação; 5. habitação e urbanismo; 6. transportes; 7. saúde; 8. cultura, desporto, lazer e tempo livre; 9. cooperação e participação social; 10. Facilitadores de uma política familiarmente responsável e 11. medidas de conciliação entre trabalho e família. São ainda analisadas as boas práticas das autarquias para com os seus funcionários autárquicos em matéria de conciliação entre trabalho e Família.
Para o Vice-Presidente da CMOH, José Francisco Rolo, “a atribuição de mais este prémio é o reconhecimento e a certificação de um conjunto de políticas municipais. Se a câmara municipal é agora considerada como uma das autarquias do país mais familiarmente responsáveis, isso quer dizer que o executivo camarário tem direcionado a sua gestão para a resolução das necessidades e problemas concretos das pessoas. Quer dizer que as pessoas, as famílias, são a primeira prioridade em Oliveira do Hospital”, sublinha o autarca.
Entre 2013 e 2015, o Município de Oliveira do Hospital tem sido galardoado com diversos prémios de reconhecimento de políticas de sustentabilidade e boas práticas. São exemplo disso o ECO XXI – Municípios Sustentáveis (2013 e 2015); Melhores Municípios para Viver 2013 (em 2014 a CMOH recebeu uma menção honrosa).
No ano de 2015, Oliveira do Hospital foi um também um dos concelhos nomeados para o Prémio Município do Ano 2015.
A CMOH obteve também, em 2014 e 2015, o galardão “Bandeira Azul”, que passou a ser hasteada na praia fluvial de Alvoco das Várzeas, assim como a Bandeira “Praia Acessível”, atribuída igualmente à praia fluvial de Avô.
