Alexandrino aguarda por documento “há dois ou três meses” e faz ultimato.
O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital fez um ultimato ao Ministério da Educação, para disponibilizar o documento relativo à titularidade dos terrenos da sede do Agrupamento de Escolas, sem o qual o Tribunal de Contas não emite o visto para a desejada requalificação.
Em reunião do executivo, foi o próprio presidente da Câmara a dar conta da sua preocupação com o atraso no arranque das obras de requalificação na escola sede, estimadas em 1,2 milhões de euros e financiadas em 85 por cento pelo Pacto de Coesão da CIM da Região de Coimbra (os restantes 15 % são suportados pela autarquia e o Ministério da Educação). José Carlos Alexandrino recordou que a obra já foi adjudicada “há nove meses” mas “surgiu um problema” relativo aos terrenos, que obrigou a uma alteração na candidatura junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, já que a área da Escola Secundária também envolve os pavilhões da escola Básica, pelo que se deveria passar a designar “Escola Secundária e Básica”. Porém, explicou, que o governo está em falta com um documento que atesta a titularidade e sem qual o Tribunal de Contas não emite o visto necessário.
“Há dois ou três meses à espera”, Alexandrino disse ter entrado numa situação limite, dando apenas mais uma semana ao governo para enviar o documento em falta. Caso contrário, avisa: “a câmara desinteressa-se e sai da obra” e responsabiliza o Ministério da Educação pela realização das obras.
A propósito, João Paulo Pombo Albuquerque, vereador do PSD considerou que a obra já estaria feita se fosse “com o anterior governo”. Ainda que não concorde com o facto de o Município se ter envolvido neste processo, custeando 7,5 por cento do valor total da obra, o social democrata disse estar ao lado do município nesta situação, que “é tão descabida e tão simples”. “Quando há dinheiro e as coisas não andam, não se entende”, observou.
Graça Silva, vereadora da Educação referiu que, agora, era o momento para estar tudo pronto e as obras iniciarem e, assim, se acalmarem os ânimos de todos.
Confrontado com a situação do “ultimato” na última reunião da Assembleia Municipal, o autarca oliveirense considerou acertada aquela postura, informando já ter sido contactado pelo ministério da Educação para a resolução do problema.
Para além da remoção e substituição das placas de fibrocimento (contendo amianto) dos passadiços e coberturas de pavilhões, a requalificação vai incidir na melhoria do espaço físico e eficiência energética.
No passado dia 21 de março, por ocasião da Festa da Primavera, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, visitou a sede do Agrupamento de Escolas e deu como certa a requalificação do espaço.
