Pelo oitavo ano consecutivo, o Município de Oliveira do Hospital foi distinguido como “Autarquia + Familiarmente Responsável 2022”, pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), por investir na construção de uma política integrada de apoio à família e levar a cabo um conjunto de medidas e boas práticas em matéria de política familiar no município.
A atribuição do galardão – bandeira verde com palma, que se destina às autarquias que conquistaram este prémio por três ou mais anos consecutivos – resultou da avaliação feita pelo OAFR às políticas “familiarmente responsáveis”, com dados reportados a 2021.
As áreas sujeitas a avaliação são muito diversas, tais como: o apoio prestado à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, medidas de conciliação entre trabalho e família, serviços básicos, educação, habitação, transportes, saúde, cultura, desporto e tempo livre, e participação social.
O galardão premeia, assim, o trabalho que a autarquia oliveirense tem desenvolvido nos últimos anos, com vista a valorizar a família e de lhes garantir o pleno exercício das suas responsabilidades e competências de forma a prevenir e apoiar situações de risco e vulnerabilidade.
A entidade organizadora, que disponibiliza em infografia, um mapa com 3 exemplos do vasto conjunto de medidas avaliadas, destaca no caso de Oliveira do Hospital, a consideração da dimensão familiar em sede de IMI; os bancos de material desportivo e/ou musical; e as ofertas culturais, de lazer ou tempo livre de iniciativa municipal, 95% das ofertas são gratuitas.
São de relevar outras políticas amigas das famílias como: o programa de incentivo à natalidade; a atribuição de apoios a agregados familiares desfavorecidos; a tarifa para a coesão social de águas e saneamento e a tarifa para famílias numerosas; os transportes gratuitos para todos os alunos do concelho, do pré-escolar ao ensino superior; a oferta de Livros Exercícios e material escolar através do Cheque + Educação aos alunos do 1º CEB; a atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior; ou ainda o Programa Municipal de Apoio à Recuperação ou Criação de Habitabilidade Casa Digna. Mas também a oferta de iniciativas no que diz respeito à cultura, desporto, lazer e tempo livre às famílias; os momentos de convivência intergeracional e entre famílias; ou o programa OHÁ+Saúde de comparticipação de medicamentos.
Este galardão – “Autarquia + Familiarmente Responsável” – é o reconhecimento, a nível nacional, de um conjunto de políticas municipais que o executivo camarário tem implementado com distinção, nos últimos anos, com vista à resolução das necessidades e dos problemas concretos das pessoas e das famílias, a quem estamos atentos, sublinha a vereadora com o pelouro da Ação Social, Graça Silva.
Nesta última edição foram galardoadas 95 autarquias e a cerimónia de entrega das Bandeiras Verdes que premeiam as Autarquias + Familiarmente Responsáveis vai decorrer no dia 26 de janeiro, em Coimbra.
