A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) aprovou na passada sexta-feira, dia 26, por maioria, a proposta de orçamento municipal para 2025. O documento, na ordem dos 43,3 milhões de euros, representa um aumento de 9,1% face ao ano anterior, com um diferencial superior a três milhões.
A proposta de orçamento municipal foi aprovada pela maioria eleita do PS. Dois vereadores da oposição, a coligação PSD/CDS-PP, votaram contra (o terceiro faltou à reunião).
O presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, destacou, em declarações à Agência Lusa, que se trata de “um orçamento de grande alcance”, porque “vai a todas as áreas, alicerçado na capacidade de garantir financiamento através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), do Programa Operacional Regional e de contratos-programa com o Governo”. “É assumidamente um orçamento ambicioso, executado com critérios de rigor e transparência, para que Oliveira do Hospital seja um concelho mais competitivo no contexto da região e do país”.
Os investimentos “estratégicos” incidem nas áreas da habitação e urbanismo, saúde, educação e formação profissional, desenvolvimento económico, cultura, desporto, políticas de proteção às famílias e ainda na descentralização. Para o edil, o executivo vai “assumir integralmente as novas responsabilidades, que são pesadas, no domínio das competências que foram impostas na saúde e na educação e que pesam muito sobre o orçamento municipal”, procurando “também dar proteção às famílias mais vulneráveis”, pelo que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) será reduzido para a taxa de 0,32%, “desonerando tributariamente as famílias”.
“Teremos novas obras no centro de saúde, financiadas pelo PRR, a comunidade de energia renovável para dar competitividade à zona industrial tem o concurso público internacional praticamente concluído, as obras no estádio municipal e o programa de habitação a custos acessíveis”, acrescentou o autarca, que procura também apostar num programa de “qualidade” para a Casa da Cultura César Oliveira (CCCO).
Coligação PSD/ CDS-PP votou contra, argumentando que o documento é ”insuflado e completamente irrealista”
A coligação, que tinha classificado o orçamento de 2024 como “absurdo”, considera que o documento apresentado pelo executivo municipal para o próximo ano é ”insuflado e completamente irrealista”.
A dilatação no tempo do apoio à construção das novas instalações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital (ESTGOH) é a principal “lamentação” da oposição, que também considera “injusto” o apoio de 560 mil euros à construção da nova residência de estudantes do Politécnico, comparativamente ao apoio atribuído, de 300 mil euros, aos projetos de estruturas residenciais para idosos e pessoas portadoras de deficiência, na Bobadela, em Meruge e em Oliveira do Hospital. Consideram ainda o documento “deficitário” em áreas como a defesa do meio ambiente, recursos naturais, floresta e prevenção de incêndios”.
Porém, os vereadores da oposição congratulam-se “por ver inscritas em 2025 obras de grande importância e relevância para a vida dos oliveirenses como a requalificação do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital”, ainda que questionem a razão pela qual os trabalhos ainda não arrancaram: “transferidos os serviços para as antigas instalações da Escola Básica n.º 1 de Oliveira do Hospital (EB1), e tendo sido já assinado o contrato de adjudicação, questiona-se a razão pela qual os trabalhos ainda não começaram”.
