Com uma carteira de investimentos de mais de 22 milhões de euros, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, fala das várias obras em curso e aquelas que já concluiu no atual mandato, garantindo que este é um executivo “realizador” que investiu fortemente na modernização da cidade e nas freguesias. Quanto à recandidatura à presidência do Município deixa no ar a vontade “imparável” de continuar a executar projetos, ficando o anúncio da decisão para o início de 2025.
Estamos na Casa da Cultura agora renovada e aberta ao público, quase sete anos depois da obra ser lançada. Como é que se explica este tempo todo para abrir este equipamento?
O espaço vai ser aberto seis anos depois. São essas as contas certas. Obviamente, todos nós, quer quem está na Câmara Municipal, quer os cidadãos em geral, já queríamos o espaço aberto há anos. Circunstâncias levaram a que a obra se atrasasse. Houve uma primeira empreitada, houve uma segunda empreitada e tivemos que lançar uma terceira empreitada.
Estamos a falar de dois edifícios. Foi preciso juntar a antiga Casa da Cultura César Oliveira e o antigo Colégio Brás Garcia de Mascarenhas. A intervenção permitia juntar os dois edifícios, modernizando a Casa da Cultura César Oliveira, refuncionalizando-a, ou seja, remodelando-a de forma a permitir incorporar aqui um auditório para 300 lugares e um conjunto de valências e espaços que a acompanham e que, portanto, reforçam os serviços da Casa da Cultura.
Eu acho que é mais do que justo reconhecer que todos nós queríamos esta obra concluída o mais rápido possível e todos nós no anterior executivo tudo fizemos para que a obra decorresse. Acontece que a obra teve várias suspensões, porque são dois edifícios que tiveram que se unir. De facto, foi desafiante. Houve dois empreiteiros que fizeram os trabalhos da Casa da Cultura e também da refuncionalização do Colégio Brás Garcia de Mascarenhas e agora a empreitada está concluída.
❝ Mais do que inaugurar é abrir a Casa da Cultura ao público, proporcionando uma programação e oferta cultural multifacetada, que vai da música ao teatro, às artes cénicas, ao cinema, enfim, tudo aquilo que tem espaço e tem palco na Casa da Cultura. Aquilo que queremos oferecer é de facto uma programação cultural para a cidade, para o concelho e para a região. Uma oferta cultural que seja apelativa, atrativa e que some ao dinamismo e à centralidade que a cidade de Oliveira do Hospital tem no interior da região centro.
Qual é que é o custo final da obra da Casa da Cultura? Ao longo dos seis anos devem ter surgido trabalhos de manutenção.
A obra ficou em um milhão e 700 mil euros. Trata-se da adaptação e a modernização da antiga Casa da Cultura César Oliveira e toda a sua refuncionalização, remodelação, a criação de toda esta estrutura: auditório e todo o conjunto de valências do antigo Colégio Garcia de Mascarenhas, que agora fica a ser a parte nova, e a parte complementar da antiga Casa da Cultura César Oliveira.
Este é ainda um ano marcado pela conclusão de outras obras de grande dimensão, como o novo Campus Educativo e a Zona Histórica da cidade, outra obra que foi para lá dos prazos previstos. Acredita na revitalização desta área da cidade, resultante desta intervenção?
❝ Ainda temos um ano de mandato pela frente, sensivelmente, e nós estamos a cumprir com os objetivos do mandato. Aquilo que foi feito, de facto, foi um forte investimento na modernização da cidade, na valorização do património da cidade e no investimento nas freguesias.
Acabámos de abrir o Campus Educativo, o mais moderno da região, que alberga na ordem dos 450 alunos, cinco turmas de pré-escolar e 15 turmas do primeiro ciclo, um investimento acima de seis milhões de euros.
❝ Este foi um mandato de grande realização. Eu posso dizer que em termos de investimento nós estamos a falar de qualquer coisa como mais de 15 milhões de euros que investimos neste mandato em várias intervenções, sem esquecermos o apoio às freguesias, às coletividades, nomeadamente no desporto, na cultura, no apoio às associações juvenis.
Houve sempre um forte investimento num contexto em que tivemos uma forte inflação que impactou fazendo subir o custo das intervenções. Tivemos o problema no atraso das obras, muito por força das dificuldades dos empreiteiros: a falta de mão de obra, a falta de meios.
Tínhamos um Portugal 2020 para encerrar, havia grande pressão. Tínhamos um Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para arrancar e de facto havia grande pressão para haver execução e a pressão faz aumentar a necessidade de lançar empreitadas e haver empreiteiros para executar esses trabalhos. E temos o Portugal 2030, onde Oliveira do Hospital já tem cerca de nove milhões de euros para investir para o próximo ciclo.
❝ Portanto, as obras e a modernização da cidade e do concelho de Oliveira do Hospital não vão parar. Mas, como disse, este foi um mandato marcado por um forte investimento na cidade e também nas freguesias.
São 15 milhões de euros que temos, 15 milhões 250 mil euros, mas na realidade são 22 milhões 750 mil. Porque neste momento estamos na fase de pré-qualificação dos concorrentes para a comunidade de energia renovável, portanto, o parque fotovoltaico e todo o investimento que vai valorizar a Zona Industrial da Oliveira do Hospital.
Qual é o ponto de situação no que diz respeito à Zona Industrial?
A Zona Industrial está concluída. Neste momento há uma equipa de advogados a concluir todo o processo de regulamento relativamente à atribuição de lotes. Estamos a fazer o registo de todos os lotes para que rapidamente possam ser disponibilizados aos empresários. Há projetos que temos vindo a discutir já com os investidores e, portanto, queremos rapidamente pôr esses projetos em marcha.
❝ Se pensarmos concluímos as obras e abrimos ao público. Concretizaram-se, felizmente, velhos anseios, antigos desígnios de Oliveira do Hospital e do concelho de Oliveira do Hospital.
A comunidade queria um novo parque verde na cidade. Está ali um espaço fantástico para complementar, como o segundo pulmão verde da cidade. Temos concluído um anseio de 30 anos, já há tanto reivindicado.
❝ Foi o anterior executivo, liderado pelo professor José Carlos Alexandrino, e o atual executivo que concluiu uma obra há muito ansiada pelos oliveirenses. Refiro-me à requalificação, modernização e valorização patrimonial do centro histórico de Oliveira do Hospital. Hoje todo aquele património, todo aquele edificado, vale mais do que valia antes das obras.
Está ali uma obra que teve impactos negativos na circulação, na comodidade das pessoas. Temos a noção disso: nas vivências das pessoas, na atividade comercial. Mas, hoje temos um centro histórico concluído e reconhecido por quem vem até Oliveira do Hospital que está ali uma obra de excelência.
Mas, fizemos mais obras na valorização ambiental. Num sítio bonito, mas abandonado que precisou de ser valorizado e criado. Criámos no Açude da Ribeira um importante investimento. Criámos e dignificámos mais um espaço desportivo no concelho de Oliveira do Hospital, com o relvado no campo da Bela Vista no Seixo da Beira. Concluímos e disponibilizámos um melhorado e dignificado bairro social João Rodrigues Lagos. Concluímos as obras da zona industrial. Estão ali 27 novos lotes para disponibilizar para investidores e, como eu tenho dito, são mais os pedidos de lotes do que os lotes disponíveis. Queremos rapidamente acelerar o investimento naquela zona.
Mas, fizemos mais. Aprovámos junto do PRR uma estrutura que também atrasou as obras da zona industrial. Implementámos uma unidade de abastecimento de gás natural, que hoje serve a cidade e já está a expandir-se. Oliveira do Hospital está mais competitiva, disponibilizando gás natural aos cidadãos e às empresas. A zona industrial hoje está toda servida de gás natural.
Mas, fizemos mais. Junto do PRR temos sete milhões e meio de investimento para criar um parque fotovoltaico, uma unidade de abastecimento de hidrogénio, mais um sistema de videovigilância e colocação de tecnologia 5G na zona industrial. Esta zona industrial pertence a dez zonas industriais piloto, áreas de acolhimento empresarial de nova geração, que são projetos piloto a nível nacional. Como disse, lançámos pela primeira vez um concurso público internacional. Estamos nesta fase, precisamente, de qualificação dos concorrentes para que possa prosseguir o concurso porque é um concurso de concessão e execução desse parque fotovoltaico.
Falou em investimentos em equipamentos desportivos. Para quando um novo complexo desportivo?
❝ O novo complexo desportivo está inscrito no plano plurianual de investimentos. Neste momento estamos a trabalhar uma solução. Já tivemos uma reunião com a direção do Futebol Clube de Oliveira do Hospital (FCOH) que já foi ver um espaço que é do Município. Há interesse em desenvolver aí as bases de um futuro complexo desportivo municipal.
Mas, também dizer que, durante o mês de outubro, vamos assinar o auto de consignação para as obras de modernização e de requalificação do estádio municipal, nomeadamente os balneários, a área social e fazer um refresh de todo o conjunto do estádio municipal. Finalmente veio o visto do Tribunal de Contas. Resulta de um contrato-programa com o Governo. Em novembro temos essa expectativa de iniciar as obras de remodelação.
Hoje, o FCOH faz um trabalho de formação e de captação de jovens fantástico, excelente. Mas, também devo dizer que outros clubes, como a Associação Desportiva Nogueirense (AD Nogueirense), a Associação Desportiva de Lagares da Beira (AD Lagares da Beira) e o Clube Desportivo Recreativo Vasco da Gama investem na formação desportiva. Assim como também, por exemplo, na ginástica se investe na formação desportiva, como no basquetebol e atletismo.
❝ Hoje, existe um ecletismo de modalidades em Oliveira do Hospital e um nível de competição e isso naturalmente impele-nos a ir à procura de mais e melhor para modernizarmos as nossas infraestruturas.
Agora o estádio municipal ao avançar para um complexo desportivo vai remodelar e valorizar as piscinas municipais. Mas, também está a ser trabalhado um novo projeto de remodelação no âmbito daquilo que é são os Investimentos Territoriais Integrados (ITI) da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC), um projeto de remodelação para o pavilhão municipal, ou seja, dar melhores condições para a prática desportiva em Oliveira do Hospital.
❝ Essa é a nossa motivação: mais e melhor para Oliveira do Hospital. Já captámos meios financeiros no âmbito do Portal 2030 que nos vão permitir continuar com uma grande cadência de obras para modernizar o concelho de Oliveira do Hospital, para lhe dar qualidade de vida, bem-estar e dar dinamismo.
Uma dessas obras serão as futuras instalações da ESTGOH, iniciadas que estão já as obras da futura residência de estudantes. Quer que o ensino superior seja uma bandeira do seu mandato?
Confesso que fiz parte daquele grupo de oliveirenses que teve sempre um carinho e uma atenção especial pelo ensino superior, porque percebi desde cedo o efeito que teve a Universidade da Beira Interior na Covilhã, o efeito que teve a Universidade de Trás-os-Montes em Alto Douro, em Vila Real, o efeito que teve a Universidade de Évora em Évora ou a Universidade de Aveiro em Aveiro. Ou seja, o ensino superior é sempre motor de dinamismo e de crescimento. E também fiz parte de executivos e hoje assumo a presidência de um executivo em que tivemos que lutar no passado para segurar a escola e no presente para a consolidar e para a valorizar.
Devo dizer que o trabalho de parceria e diálogo com a presidência do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) tem produzido resultados. E devo dizer que numa fase em que tivemos que segurar a escola, sob a liderança do professor José Carlos Alexandrino, onde eu acompanhei, foi preciso trabalhar ”à frente do IPC”, ”trabalhar à frente governamental” para que não se beliscasse o ensino superior em Oliveira do Hospital. E depois houve uma forte aposta no ensino superior politécnico.
Não esqueço as medidas das Bolsas +Superior, que permitiram aumentar as vagas e o financiamento de mais bolsas para os alunos no interior. E esta escola cresceu: tem 700 alunos. O IPC, e na pessoa do professor Jorge Conde, fez uma aposta na escola, negociada e dialogada com o município de Oliveira do Hospital. Por isso o município, por exemplo, reforçou as bolsas para o ensino superior. O município tem apoiado todos os projetos que a própria ESTGOH se tem candidatado para valorizar as atuais instalações. Seja na feitura de projetos de especialidade, seja no cofinanciamento dessas intervenções o Município tem sempre investido na escola. Agora há os grandes projetos, os projetos âncora para a consolidação da escola superior, para fazê-la crescer para um horizonte de mil alunos.
❝ A residência para estudantes é um facto. Temos uma candidatura feita, titulada pelo IPC, após cedência da escola do primeiro ciclo, para refuncionalizar, remodelar todo aquele espaço em duas fases. Para acolher, para criar ali uma escola para mil alunos. E é importante pensarmos a importância que tem uma escola no centro da cidade para dar dinamismo à cidade, porque a escola tem um impacto. A escola é um projeto educativo para qualificar os alunos e qualificar os recursos humanos, proporcionando oportunidades também de empregabilidade na região e naturalmente esses recursos humanos qualificados vão para as empresas, para os serviços da região. A escola tem elevados níveis de empregabilidade e um grande impacto social e económico na cidade e na região.
Primeiro objetivo cumprido: modernizar as atuais instalações. Segundo objetivo cumprido: ter uma residência aprovada no PRR, que vai ser uma realidade, requalificando, revitalizando aquela área da cidade. Terceiro objetivo: estamos a trabalhar firmemente junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, IP. (CCDR) com o IPC para que tenhamos uma escola para mil alunos no centro da cidade, revitalizando-a, dando-lhe força e dinamismo, dando um novo impulso à cidade.
Nesse edifício, onde ficará a nova ESTGOH, para já ficará o centro de saúde. Qual é o ponto de situação relativamente à transferência deste serviço?
A partir do dia 21 de outubro o centro de saúde funciona na antiga escola primária. Foram feitas obras de adaptação dialogadas com a Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra (ULS de Coimbra) e com os dirigentes da USF (Unidade de Saúde Familiar) e da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP).
Também estamos em condições de anunciar que vamos fazer o auto de consignação para a remodelação, ampliação e modernização do centro de saúde de Oliveira do Hospital.
❝ Mais um objetivo cumprido: dar ao concelho e à cidade de Oliveira do Hospital um equipamento de saúde do mais moderno e ajustado àquilo que são hoje as necessidades dos profissionais de saúde e as necessidades de quem procura cuidados de saúde.
A possibilidade de receber programas de acolhimento de profissionais de saúde para que possam fazer internato e todos os programas de sensibilização que a ULS de Coimbra está a desenvolver junto dos alunos de medicina para que, a partir do terceiro ano, possam vir a experienciar, vivenciar a atividade de medicina geral e familiar. Num processo em que também, felizmente, fruto do diálogo permanente e da insistência junto à ULS, vimos reforçado o quadro médico em Oliveira do Hospital, seja ao nível da USF, seja ao nível da UCSP. Ainda recentemente foram colocados mais dois médicos em Oliveira do Hospital.
Ficarão também em breve concluídas as novas instalações da equipa de saúde mental comunitária que, como sabem, permite a existência em Oliveira do Hospital de consultas de especialidade na área da psiquiatria e dos cuidados de saúde mental o que, portanto, é um grande ganho. Foi uma conquista para Oliveira do Hospital. Funcionam num edifício contiguo ao Hospital da Fundação Aurélio Amaro Diniz (FAAD).
Vamos dignificar o trabalho dando melhores condições de conforto e comodidade a todos aqueles que precisam de cuidados de saúde na área da saúde mental, num projeto fantástico liderado, naturalmente, pelo Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC) e que localmente é liderado por Célia Franco, coordenadora e doutora. São estas as conquistas na área da saúde. Mas, temos um objetivo: reabrir mais extensões de saúde e proporcionar mais médicos de família.
Relativamente às acessibilidades, como é que está o processo do IC6?
❝ Tenho que dizer isto com um misto de tristeza, mas também com esperança. O IC6 deveria ter sido concluído nos anos 90: quando ficou algures perdido ali, quando terminou o IP3. A região e particularmente o eixo Tábua, Oliveira do Hospital, Seia e Gouveia perdeu muito. Particularmente Oliveira do Hospital, que é um concelho fortemente industrial, com grande dinamismo empresarial. Não nos esquecemos que somos um concelho que tem empresas Gazela, que somos o terceiro maior concelho da região de Coimbra com mais pequenas e médias empresas (PME) líder.
Para além destas, temos todas aquelas que têm elevada atividade produtiva e ligada à exportação.
Somos um concelho com forte dinamismo empresarial e, de facto, Oliveira do Hospital tem sido penalizada pela mobilidade e pela segurança rodoviária pela não concretização do IC6. Até quando? Passaram já quase 30 anos. Mas, é preciso ter memória de quem fez avançar sucessivamente o IC6.
Agora foi adjudicado o projeto de execução. Costuma-se dizer que só se constroem casas e edifícios com projetos, arquitetura e especialidades. Neste momento estamos na fase dos projetos de especialidade para a construção do IC6 e após a sua conclusão será lançado o concurso público internacional.
Aquilo que recentemente fizemos foi reunirmos nomeadamente o presidente da Câmara de Oliveira, acompanhado do presidente da Câmara de Tábua e do presidente da Câmara de Seia com o senhor ministro Pinto Luz precisamente no sentido de apelar à concretização, à conclusão do projeto e ao lançamento imediato do concurso público internacional, resultante da resolução do Conselho de Ministros e do despacho conjunto do Ministério das Infraestruturas e do ministro das Finanças, afetando o leilão das regras 5G para a execução também desta obra. Portanto, há esse trabalho de diálogo, esse trabalho de, seja lá o número de viagens que seja necessário fazer e a Lisboa, sensibilizar, apelar e ter uma postura proativa para que esta obra seja uma realidade.
Mas, há aqui um ganho evidente de um processo que estava parado.
❝ Este processo avançou e hoje temos uma empresa no terreno a realizar o projeto para a execução do IC6. Isto é uma conquista, é um objetivo cumprido, é um passo decisivo.
❝ Em suma, para que seja cumprido nesta região o plano rodoviário nacional. Porque há uma dívida do Estado Português para com esta região. A estrada que temos é uma estrada, como tem sido dito tantas vezes, do tempo da monarquia. Precisamos de uma estrada alinhada pelos padrões de segurança, de mobilidade e de acessibilidade.
Estamos a exatamente um ano das próximas eleições. Vai ser recandidato à presidência da Câmara?
❝ Se eu vou ser recandidato… Eu diria que, neste momento, estou empenhadíssimo em concretizar todas as candidaturas aprovadas, com financiamento aprovado, e cumprir com os nossos objetivos.
Assumimos que iríamos reduzir o Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) e cumprimos. Cumprimos porque fizemos uma gestão, ao longo destes quatro anos, de prudência, de rigor. Fizemos investimento altamente impactado pela inflação, pela revisão extraordinária de preços, que teve um impacto brutal no aumento dos custos das obras. Não foi só o atraso nas empreitadas, foi também o impacto brutal que teve a inflação. Estamos a falar de 25% a 30% de impacto nas empreitadas, que subtraíram. Mas, a revisão extraordinária de preços, o regime jurídico da revisão extraordinária de preços, que retirou muito dinheiro do orçamento municipal, foi aplicado nestas empreitadas e hoje esse dinheiro estaria a ser investido em modernização de vários equipamentos e em investimentos, particularmente nas freguesias. Mas, ainda assim, também fizemos investimento nas freguesias.
❝ Agora a pergunta… Neste momento eu estou empenhado em fazer, fazer, fazer. O executivo está empenhado em concretizar investimentos. A seu tempo, até ao final do ano, início do próximo ano, todos juntos faremos a reflexão sobre o futuro. Até lá o objetivo é mesmo realizar a obra.
Nós temos quase um milhão de obras neste momento em preparação para executar nas freguesias. Mas também temos seis Espaços do Cidadão para abrir nas freguesias até ao final do ano. Portanto, quando dizemos que as freguesias são um parceiro estratégico para o desenvolvimento do concelho estamos a valorizar esta componente da relação e investimento nas freguesias.
❝ O Município investe mais de meio milhão de euros na prática desportiva em Oliveira do Hospital. Apoia a cultura, apoia o recreio, apoia o associativismo. Somos parte ativa e cofinanciadores de projetos aprovados por algumas associações para a remodelação das suas instalações. Portanto, trabalhamos com esta determinação.
Portanto, presumimos que vai querer continuar esse trabalho?
❝ Tenho a certeza de duas coisas. O José Francisco Rolo e a equipa que o acompanha está empenhada em executar todos os projetos que temos aprovados e que fazem parte dos compromissos para este mandato.
Também tenho a certeza que o próximo executivo tem neste momento oito milhões e 700 mil euros aprovados no âmbito da ITI da CIM, o antigo pacto para coesão e desenvolvimento. Aqui acrescem mais 930 mil euros de reforço de verbas para intervenção na área da saúde, remodelação de instalações. E aqui acrescem, neste momento, mais cerca de 800 mil euros que conseguimos.
Estamos hoje numa rede urbana com Coimbra, Cantanhede, Marinha Grande, com o Instituto Pedro Nunes (IPN), o iPark, com o Instituto Politécnico de Leiria (IPL). Ou seja, integramo-nos numa rede que nos permite iniciar o projeto ”StartUp Zero” em Oliveira do Hospital, que é importante. Vimos agora aprovados no âmbito do Portugal 2030, no âmbito da ITI Redes Urbanas, o projeto ”CENTRO+INVEST” num consórcio liderado pela Câmara de Coimbra com as outras câmaras.
❝ Em termos de resenha gostava de puder partilhar: a conclusão do Parque dos Marmelos e a sua disponibilização ao público; a concretização e dignificação da obra do bairro João Rodrigues Lagos e das suas habitações sociais; a conclusão do Açude da Ribeira; a conclusão do Centro Histórico de Oliveira do Hospital; a dignificação do estádio da Bela Vista no Seixo da Beira, com seu arrelvamento e iluminação; a conclusão da Zona Industrial de Oliveira do Hospital; a criação da Via Turística Panorâmica Açor Estrela; a ligação de Chão Sobral ao parente Alvoco das Várzeas; as quatro intervenções no alojamento urgente e temporário, um milhão de euros de investimento com obra concluída; a Casa da Cultura César Oliveira e a modernização do estádio municipal, cuja obra agora consignar para iniciar.
Temos em conclusão o concurso para a Comunidade de Energia Renovável (CER). São sete milhões e 500 mil euros. Temos candidatados ao PRR, aguardando decisão. Dois milhões e 700 mil euros para a Estratégia Local de Habitação. Temos para consignar a obra do Centro de Saúde, três milhões de euros. Depois temos aqui dois investimentos em parceria com o IPC: a residência para estudantes são três milhões de euros e a candidatura da nova ESTGOH. O apoio às freguesias, como disse, 840 mil euros. Mais de um milhão de euros de apoio ao desporto. Contas feitas são 15,5 milhões de euros já investidos e mais sete milhões, a breve trecho.
❝ De facto, este é um executivo realizador. É um executivo que investiu fortemente na modernização da cidade e no investimento nas freguesias. Nesse aspeto, digo uma frase que sempre disse: continuamos imparáveis, seja na realização de candidaturas seja na angariação de financiamento de fundos comunitários. Estamos imparáveis na vontade de fazer mais obra, mais intervenções para modernizar Oliveira do Hospital.
Por exemplo, temos mais de oito milhões de euros para criar habitação a custos acessíveis no concelho de Oliveira do Hospital. Haja projetos concluídos e haja condições para lançarmos os concursos e essa obra vai ser imparável
❝ E, naturalmente, com tanta obra e com tanto investimento, cumpre-me dizer duas coisas: pedir desculpa aos oliveirenses, ao concelho de Oliveira do Hospital pelos constrangimentos que as obras criam, mas aquilo que estamos a fazer é para dar competitividade e modernidade ao concelho de Oliveira do Hospital. É essa força que nos motiva e que nos impele a estar na linha da frente.
Margarida Prata