O Município de Oliveira do Hospital foi distinguido com o Prémio Viver em Igualdade | Biénio 2022 – 2023, atribuído pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND) – Portugal + Igual.
O anúncio oficial aconteceu no dia 7 de outubro, data em que Oliveira do Hospital comemorava o seu Feriado Municipal sendo assim reconhecido, pela segunda vez consecutiva, como um dos melhores locais para viver em igualdade. O galardão, que já havia sido entregue na 5.ª edição para o biénio 2020-2021, é também o reconhecimento público das boas práticas e do trabalho desenvolvido na promoção da igualdade de género, nomeadamente desde 2010, ano em que iniciou o projeto Igualdade Local Cidadania Responsável, através de uma equipa local para a promoção da Igualdade, Cidadania, Não Violência e Não Discriminação.
Este prémio tem como objetivo distinguir e reconhecer Autarquias com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, a nível interno e no âmbito do território, enquanto agentes de desenvolvimento e entidades privilegiadas para a concretização de ações e medidas que permitam a territorialização, identificação e apropriação local dos objetivos da ENIND e dos Planos Nacionais de Ação. Neste biénio, segundo avança a CIG, por decisão do júri foram distinguidos 25 Municípios havendo lugar para a atribuição de Menções Honrosas para 8 Municípios e 1 Junta de Freguesia. A cerimónia de entrega dos prémios realiza-se no dia 20 de outubro, em Guimarães.
Desde 2010 que Oliveira do Hospital realiza várias iniciativas com o objetivo colocar a igualdade entre mulheres e homens no centro da agenda pública, um trabalho que é agora também reconhecido através da atribuição deste prémio de excelência que distingue os Municípios com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, quer na sua organização ou funcionamento, quer nas atividades por si desenvolvidas.
A promoção da igualdade de género como forma de combate à discriminação e a diversas formas de violência, particularmente na prevenção da violência doméstica e apoio a vítimas, bem como a informação e formação dos mais jovens para os problemas da violência ligada ao género têm sido as apostas do Município de Oliveira do Hospital através da equipa “Igualdade Local: Cidadania Responsável”, num trabalho contínuo iniciado em 2010.
Desde aí elaborou e concretizou dois Planos Municipais para a Igualdade; está a elaborar o seu III Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação, enquadrado numa candidatura intermunicipal denominada “Região de Coimbra com Igualdade”; dedica anualmente o mês de junho à igualdade de género com diversas iniciativas, nomeou a Conselheira Municipal para a Igualdade e mantém a equipa “Igualdade Local Cidadania Responsável”, constituída por colaboradoras/es da autarquia e personalidades da sociedade civil.
Como assinala o presidente da autarquia, José Francisco Rolo, a atribuição deste Prémio “é o reconhecimento de uma política de igualdade de género e o reconhecimento dos cuidados que o Município de Oliveira do Hospital tem colocado nesta matéria”, e frisa o “trabalho, a organização e a ação no espaço público da Equipa Igualdade Local Cidadania Responsável” que coordenou nos últimos anos e que agora está sob a alçada da vereadora Graça Silva com quem partilha o pelouro da Solidariedade, Inclusão e Ação Social.
