A Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital aprovou, por maioria, o Relatório e as Contas de Gestão de 2023 da Câmara Municipal, que apresentam um saldo de gerência de 2,5 milhões de euros.
Em termos de execução orçamental da receita, o relatório de gestão evidencia uma elevada taxa de execução orçamental da receita, que se situou nos 88,2 por cento e, na despesa, de 80 por cento.
O Presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, sublinha que neste segundo ano de mandato do atual executivo camarário, foi realizado um investimento muito avultado. Tivemos capacidade de obter a maior receita de sempre – 26,5 milhões de euros – e também de fazer o maior investimento de que há memória: 9,4 milhões de euros, frisa o autarca.
Continuamos a primar por uma gestão autárquica de rigor financeiro, dando continuidade ao que tem acontecido nos últimos treze anos de Governação do Partido Socialista, com transparência na ação, capacidade de realização, de investimento e procura constante de novos desafios e oportunidades para o desenvolvimento do concelho, sublinha José Francisco Rolo.
O autarca destaca ainda o facto de 2023 ter sido o ano em que o Município de Oliveira do Hospital mais verbas conquistou por via dos fundos comunitários da União Europeia, em termos de projetos co-financiados. Estamos a falar de 4,8 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 65 por cento, comparativamente ao ano de 2022.
Refira-se que, em 2023, Oliveira do Hospital foi o terceiro Município do Distrito de Coimbra com maior valor de captação de fundos comunitários através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Focamos diariamente a nossa gestão na capacidade de captar novas fontes de financiamento através dos programas nacionais e comunitários, numa busca imparável pela melhoria das infraestruturas e das condições de vida dos Oliveirenses”, refere o Presidente da Câmara.
Explicando que 2023 foi um ano de conclusão de vários investimentos essenciais para o concelho, quer pela sua dimensão, quer pela mais-valia que trarão para os Oliveirenses, Francisco Rolo destaca, por exemplo, a requalificação de amplas áreas do centro histórico de Oliveira do Hospital (lotes B e C), num claro exemplo de modernização e dignificação da zona histórica da cidade.
Em 2023, criaram-se também as condições para que o Campus Educativo – um dos mais modernos equipamentos do género da região, que envolve um investimento superior a 6,5 milhões de euros – possa abrir no próximo ano letivo.
Em termos da criação de mais e melhores condições para o desenvolvimento económico, o Presidente da Câmara aponta a concretização da ampliação da Zona Industrial de Oliveira do Hospital, que trará mais investimento, mais postos de trabalho e mais produção de riqueza para o concelho.
Em matéria de coesão territorial, Francisco Rolo frisa que o executivo camarário a que preside elegeu as Juntas e Uniões de Freguesia como parceiros fundamentais para o desenvolvimento do concelho, reforçando o modelo de proximidade e descentralização de competências, dotando-as de maior autonomia financeira para responderam aos anseios das populações, através da atribuição de verbas num valor acima de 700 mil euros, para a realização de investimentos de capital e atividades várias.
Como exemplo da política de investimento nas freguesias, o Presidente da Câmara sublinha a importância da concretização da empreitada de Pavimentação do Caminho Municipal entre a localidade de Chão Sobral, Freguesia de Aldeia das Dez, e a Quinta das Tapadas, na Freguesia de Alvoco das Várzeas, uma ligação desde sempre ansiada por ambas as freguesias e que se assumiu desde logo como mais uma via turística e panorâmica.
Na área da saúde, o principal foco está centrado nas negociações com o Ministério da Saúde, que permitiram assegurar o financiamento a cem por cento da empreitada de Remodelação do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital, cuja empreitada está já em fase de concurso público.
O ano de 2023 ficou também marcado pela aposta reforçada na modernização dos serviços do município, com a entrada em funcionamento do “Espaço Cidadão” e a criação de condições para a abertura de idênticos espaços nas freguesias, proporcionando atendimento digital assistido aos munícipes que dele necessitem, aproximando cada vez mais o cidadão dos serviços públicos.
Na ótica do Presidente da Câmara, o relatório e as contas de gestão de 2023 espelham claramente a prática de uma política orçamental de rigor e a proatividade na busca de novas fontes de investimento, que têm permitido apresentar elevadas taxas de execução orçamental, na ordem dos 88% na receita e de 80 % na despesa, uma poupança corrente de cerca de 2 milhões de euros, um saldo orçamental que se elevou a mais de 2, 5 milhões de euros e a um ligeiro resultado líquido negativo de 135 mil euros (-0,8%), aliados à manutenção de um curto prazo de pagamentos aos fornecedores. As contas expressam assim uma situação financeira confortável do Município, apesar do brutal impacto da inflação e das revisões de preços nas contas do município..
O autarca observa ainda que o ligeiro resultado negativo, está fundamentalmente associado ao aumento dos gastos com pessoal que, face a 2022, subiu 8,5 por cento – mais 478 mil euros, portanto –, em virtude dos aumentos aprovados no Orçamento de Estado para 2023 e apesar da redução de menos 4 por cento no número de funcionários.
Por outro lado, o Município de Oliveira do Hospital confrontou-se ainda com o aumento dos juros. E para se ter uma ideia desse aumento, o Município pagou de juros entre 2007 e 2022, sensivelmente 78 mil euros, quando em 2023 pagou 114 mil euros. Ou seja, pagou mais num ano, do que em 15 anos.
Também ao nível do IMT- Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, em 2023, o Município arrecadou menos 106 mil euros de receita.
Francisco Rolo sublinha que será neste contexto que o Município reforçará, em 2024, a busca de novas fontes de financiamento através de candidaturas e capacidade negocial junto do Governo e dos organismos públicos, que permitam incrementar um conjunto de iniciativas que não seriam possíveis de realizar apenas com financiamento Municipal
“Continuaremos a apostar nos fundos comunitários e programas do PRR como fonte de financiamento para diversos projetos, com o foco e o empenho no início da execução de projetos já aprovados, como a Remodelação do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital, o apoio ao Alojamento Estudantil, via Instituto Politécnico de Coimbra, a aceleração da execução da Estratégia Local de Habitação, do Programa de Habitação a Custos Acessíveis e da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário”, referiu.
