Estamos em ano de Autárquicas, a dois meses das eleições, e de forma mais ou menos discreta, a máquina partidária está em marcha concelho fora. Sejam comitivas mais formais, grupos animados à conversa entre copos, ou o ‘picar o ponto’ no calendário acelerado de festas e romarias, “eles andam aí”.
Nas eleições do poder local, contrariamente ao que acontece em Legislativas, Regionais ou Europeias, é possível apresentar candidaturas que não sejam de nenhum partido, o que formalmente se designa como “Grupo de cidadãos eleitores”, e que é referido de forma comum como “listas independentes”. Em Oliveira do Hospital haverá, segundo sabemos, algumas destas candidaturas em juntas de freguesia, como já foi anunciado em Alvoco das Várzeas, mas não haverá nenhuma à Câmara Municipal ou à Assembleia Municipal.
Na comunicação da coligação ‘Oliveira, O Motivo’, entre o CDS-PP e o partido Nós, Cidadãos, tem sido sublinhada de forma intensa a “base independente” da candidatura. É uma opção completamente válida do ponto de vista político — aliás, têm sido numerosas as candidaturas partidárias que o fazem, procurando salientar o caráter “suprapartidário” e enaltecendo a participação nessas listas de pessoas que não estão nas fileiras dos partidos que as compõem. Em Oliveira do Hospital, por exemplo, José Carlos Alexandrino foi presidente da Câmara e deputado, e é atualmente presidente da Assembleia Municipal, eleito pelo PS, nunca tendo sido militante deste partido.
Aproveito esta questão para falar do tema da independência política e partidária, que é algo que tem estado muito patente, há alguns anos a esta parte, em várias listas no nosso concelho. É sabido que a maioria dos elementos das listas candidatas às eleições autárquicas são constituídas por pessoas que não têm filiação partidária. Essa é uma realidade transversal a praticamente todos os partidos.
Faço este preâmbulo para expor uma ideia: não considero que seja por estar numa lista de um partido, ou até mesmo por ser militante de um partido, que uma determinada pessoa deixa de ser independente ou de ter independência.
Embora conheçamos casos de pessoas que, sendo militantes ou simpatizantes de um determinado partido, o seguem de forma religiosa e dogmática, acredito que a maioria dos casos não é assim – e temos tido exemplos, felizmente, ao longo de vários anos na nossa terra. A independência não fica medida por, à frente do nome de cada candidato, dizer que este é “independente”. A independência mede-se em todas as situações em que, chamado a decidir sobre um determinado tema, o eleito ou candidato decide de acordo com os seus valores e princípios, e com os compromissos que assumiu com os eleitores, sejam eles coincidentes ou não, a cada momento, com a posição que toma, superiormente, o seu partido ou candidatura.
Acredito que todos nós, na nossa vida particular, devemos ser “independentes”, desprendidos, com compromisso superior com os nossos próprios valores e instintos, até porque devemos procurar a justiça, a honestidade e a informação fidedigna enquanto valores fundamentais nas decisões que tomamos – independentemente da família a que pertencemos, da empresa que temos, do patrão que nos paga, do clube que apoiamos ou, voltando ao ponto original, do partido em que votamos. Concorda comigo, caro leitor ou leitora? E você, também é independente?
Que se utilizem as candidaturas de grupos de cidadãos, ou a presença em candidaturas partidárias de pessoas que não têm partido, como se isso fosse, por si só, uma virtude, pode servir para alimentar um preconceito contra os partidos políticos e fazer um elogio relativamente estéril à “independência”, um valor que vai muito além de uma simples afirmação ou declaração.
Houve um enorme mérito do legislador quando abriu as candidaturas autárquicas a movimentos de cidadãos, tendo até alguns destes grupos sido estabelecidos posteriormente como associações cívicas, e sido a primeira porta para o envolvimento das pessoas numa causa comum, mas não confundamos esses méritos com um risco grave de fragmentação e multipolarização progressiva do sistema político, dividido entre organizações regionalistas, municipalistas ou de causa única.
Por mais que estejamos numa fase em que existe uma ideia “anti-partidos” muito estabelecida socialmente, a verdade é que os partidos são estruturas fundamentais para o funcionamento da democracia e para a representação pública de várias correntes de ideias. Vivemos uma época de individualismos, de polémicas estéreis e de pequenas causas, em que cada um de nós pode ter a tentação de lutar pelo seu problema individual ao invés de procurar visões globais e de consenso, mas as sociedades constroem-se com estrutura, com uma ideia de mundo, não da resposta acelerada ao “caso do dia”. Até porque raramente a resposta rápida e impulsiva será a melhor resposta.
Hoje o discurso é “anti-partidos”, noutro dia o discurso será “anti-políticos”. E qualquer um que faça política, no sentido amplo do termo, mesmo que esteja identificado como independente numa lista partidária ou num grupo de cidadãos, passa a ser político, por mais que não goste do título. Fazer política, e honrá-la, cabe a todos quantos são candidatos ou eleitos, e alinhar no esvaziamento dos partidos, das associações, dos sindicatos, pode ter um efeito pernicioso: apoiar a escalada de desconfiança generalizada contra as pessoas que se envolvem na política e que trabalham pelo bem público e comum. E, um dia, não sobra ninguém que o queira fazer.
Que este período pré-eleitoral que atravessamos seja construído com seriedade, elevação, calma e discurso positivo, discutindo propostas e não acicatando ataques pessoais, mantendo a equidade, a justiça e a independência acima das pequenas questiúnculas, e tendo por base factos e não a criação de perceções.
Até breve e, se for o caso, umas ótimas férias.