Um cidadão holandês denunciou a existência de uma comunidade supostamente “ilegal” a residir na freguesia de Seixo da Beira, alegando o incumprimento das regras básicas e das leis do país, e pede a retirada imediata da suposta “seita” do local.
O homem, a residir há 30 anos em Portugal, os últimos dos quais no concelho de Oliveira do Hospital, garante que no local, conhecido como a Quinta do Pinheiro, vivem cerca de 40 pessoas, incluindo crianças, que se distribuem por mais de “12 tendas, caravanas e outras construções ilegais, como duas estufas”.
Trata-se, segundo este cidadão estrangeiro, de um parque de campismo “selvagem”, sem quaisquer condições de segurança para eles e para os vizinhos, como é o seu caso, e pediu à Câmara Municipal que tome medidas urgentes, obrigando à demolição daquelas edificações sem “qualquer licença camarária”. Além de alegadas práticas ilegais, o cidadão holandês garante que a referida comunidade se encontra no país de forma “clandestina”, intitulando-se ela própria um “reino soberano” dentro do Estado português.
“Eles estão convencidos que a lei portuguesa não tem de ser cumprida e que as suas leis é que são válidas”, relatou o estrangeiro que vive paredes meias com o “Kingdom of Pineal” – como se designa esta organização que, segundo diz, é tipo “seita religiosa americana”.
A situação de suposta ilegalidade em que se encontra aquela comunidade levou o estrangeiro a apresentar queixa ao Município já em setembro de 2021 e de lá para cá diz ter enviado várias cartas para a Câmara Municipal a pedir uma intervenção urgente, pedidos esses que só foram ouvidos “ao fim da quarta missiva”.
“Em Fevereiro deste ano foi feita uma vistoria ao local, mas foi rejeitada a entrada na propriedade aos funcionários da Câmara”, incluindo ao coordenador da Proteção Civil que “foi impedido de verificar os riscos de ignição face à atitude negligente dos campistas”, relatou o vizinho holandês, denunciando a falta de limpeza à volta das caravanas, vegetação com mais de um metro de altura, e vário material inflamável espalhado pelo parque, como plásticos, lenhas e caixas de madeira.
Apesar das denúncias, o estrangeiro diz “até ao dia de hoje não ter tido qualquer resposta”, o que o levou a pedir publicamente a intervenção urgente e sem mais “adiamentos” da Câmara Municipal relativamente a esta situação, até porque segundo adiantou a mesma “seita” já terá comprado outras propriedades nas redondezas para fazerem mais um parque de campismo ilegal”.
A denuncia foi feita numa reunião pública do executivo, e obteve a resposta do presidente do Município que garante estar a acompanhar este caso e já ter desencadeado ações de fiscalização no local. O autarca garantiu inclusivamente já terem sido notificados os proprietários no sentido de procederem à legalização das edificações e do parque de campismo. “Findo este prazo (30 dias) a Câmara Municipal agirá em conformidade”, garantiu o edil, que relativamente a algumas das denúncias feitas pelo holandês e vizinho adiantou que foi dado conhecimento ao Ministério Público, já que “envolve outras áreas que não são da competência da Câmara Municipal”.
Já o vereador da oposição se mostrou “surpreendido” e até “alarmado” com a denúncia apresentada, julgando que “há matérias que vão para além do eventual licenciamento do espaço”, e deu o exemplo das crianças, “que devem ser alvo da preocupação do executivo e de uma eventual intervenção das autoridades”.
O presidente, José Francisco Rolo, sublinhou que o Município não é nenhum órgão de polícia mas se for “necessário fazer-se acompanhar de órgãos polícia fará essa intervenção” e os cidadãos “sairão do espaço se não cumprirem a lei”.
