Alexandrino lamenta falta de dinamismo da instituição e acusa-a de não estar ao serviço de Oliveira do Hospital.
A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital deverá avançar judicialmente contra o conselho de administração da Fundação D. Maria Emília Vasconcelos Cabral, acusando-o de ter alterado os estatutos da instituição à “revelia de tudo”, inclusivamente daquilo que é a matriz da sua fundadora.
Em causa está a impossibilidade da Câmara Municipal nomear, a partir de agora, alguns membros para os órgãos sociais, como acontecia até aqui, deixando assim de ter assento no conselho de administração da instituição.
Surpreendido com uma carta da Fundação, onde esta informava a Câmara Municipal da decisão de reverem os estatutos, e destes não contemplarem a presença de elementos nomeados pela autarquia, o presidente José Carlos Alexandrino anunciou, esta semana, em reunião pública do executivo que não lhe resta outra alternativa senão proceder judicialmente contra a fundação proprietária do único museu da cidade, adiantando que irá apresentar queixa ao Ministério Público pela “exclusão” do Município dos seus órgãos diretivos. “Isto demonstra claramente que da parte da Fundação e do seu presidente fizeram os estatutos à revelia de tudo, sobretudo, de quem a criou”, lamentou Alexandrino, prometendo, pela via judicial, contrariar aquilo que o atual conselho de administração, presidido pelo antigo presidente da Câmara do PSD, António Simões Saraiva, decidiu.
“Vamos avançar com a impugnação destes novos estatutos porque a Fundação não é de ninguém, é de Oliveira do Hospital e quem a criou queria que esta estivesse ao serviço dos oliveirenses”, referiu o edil, acusando os dirigentes da Fundação, dona da Casa Museu Cabral Metelo, de falta de dinâmica e de manterem a instituição fechada sobre si própria. “Isto é um aspeto que também nos preocupa porque verdadeiramente a Fundação não está ao serviço dos oliveirenses”, entende Alexandrino, para quem a Câmara Municipal tem a obrigação de “tentar resolver estes problemas”.
Numa carta dirigida ao presidente da Câmara Municipal, o presidente do Conselho de Administração, António Simões Saraiva, faz saber que “neste momento não é possível aceitar as nomeações” da Câmara Municipal, tendo em conta que os estatutos pelos quais se rege a Fundação, e que preveem precisamente a nomeação de alguns membros dos órgãos sociais pela autarquia, embora tenham sido aprovados pelos conselho de administração da instituição, “não chegaram a ser publicitados, nem aprovados pela Presidência do Conselho de Ministros, como é exigido por lei”. “Por essa razão, procedemos à revisão dos Estatutos da Fundação em conformidade com a legislação em vigor”, explica o presidente António Simões Saraiva, justificando assim a não aceitação, nesta altura, das nomeações efetuadas pela Câmara de Oliveira, “devendo as mesmas ficar sem efeito”.
Uma explicação que deixa muitas dúvidas ao atual presidente do Município que lamenta, acima de tudo, que a instituição não esteja a desempenhar o papel para que foi criada, não lhe reconhecendo qualquer dinamismo, quando até tem uma Casa Museu, que poderia funcionar como uma âncora da própria cidade oliveirense.